Em entrevista ao portal da AESMP, a Promotora de Justiça Cláudia Torres Sasso fala sobre carreira, esporte e educação
Natural de Castelo, interior do Espírito Santo, a Promotora de Justiça Cláudia Torres Sasso é filha do Promotor e Procurador de Justiça Arlindo Sasso, hoje aposentado, e da senhora Walmir Felipe Torres Sasso. Casada com o Defensor Público e o atual Diretor Técnico do IASES – Instituto de Atendimento Sócioeducativo – Leonardo Grobberio Pinheiro, é mãe de dois filhos adolescentes, Otto e Plínio, com 15 e 17 anos.
Graduada em Agronomia e em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), assumiu o cargo de Promotora de Justiça, no dia 1º de junho de 1992, no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Exerceu suas funções nas Comarcas de Mantenópolis, Itarana, Santa Teresa, Ecoporanga, São Gabriel da Palha, Itapemirim, Serra e Vitória. Atualmente, é a titular na 8a. Promotoria de Justiça Cível da Serra, com atribuição extrajudicial em Educação, desde março de 2004.
Esportista, adota o seguinte lema: “aquele que não tem tempo para a saúde, terá que arrumar tempo e dinheiro para a doença”. Já com relação à espiritualidade, Doutora Cláudia acredita que somente trabalhando com a prática de valores humanos na escola, no trabalho e na vida é que haverá a efetiva mudança e a pacificação do mundo. Além disso, concorda com o autor e poeta, Fernando Pessoa, no sentido de que “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”. Leia a entrevista a seguir:
Como surgiu o interesse em atuar na carreira jurídica?
O meu pai, Arlindo Sasso, hoje aposentado, foi Promotor e Procurador de Justiça; dessa forma, é evidente que teve influência na escolha do curso de direito. Entretanto, o Dr. João Baptista Herkenhoff, juiz aposentado e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), foi decisivo em minha decisão. Tenho um profundo reconhecimento por ele.
Como funciona efetivamente o trabalho da senhora na Promotoria de Justiça da Serra?
Além da titularidade de uma Vara Cível, basicamente as atribuições são extrajudiciais, concentrando-se na área de educação. Por exemplo: participação no Conselho Municipal de Educação, no Conselho do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e no Conselho de Alimentação Escolar. Nesse sentido, além de fiscalizar a criação dos conselhos, devo acompanhar os seus trabalhos, no sentido de serem atuantes e com autonomia em suas decisões. Também faço vistorias nas escolas estaduais e municipais, nas unidades de educação infantil e, ocasionalmente, em algumas escolas da rede privada; tanto para avaliar a parte física como a pedagógica. Promovo palestras nas unidades de ensino, quando solicitada. Faço o acompanhamento de todo o processo de Chamada Escolar e, na educação infantil, foi implantando o cadastro de reserva para o preenchimento de vagas durante todo o ano letivo, evitando filas desgastantes e desnecessárias. Enfim, é um trabalho de promoção de políticas públicas pela educação.
Como a Senhora define exercer a profissão de Promotora de Justiça?
Entendo que, atualmente, o perfil do Promotor de Justiça é o definido na Constituição do Brasil; é mais social e humanista. Enfim, é o que a sociedade demanda e são inegáveis as transformações e demandas da sociedade.
Há quanto tempo a senhora desempenha suas funções na Serra?
Com essa atual atribuição, eu estou, há sete (7) anos. Entretanto, já estive na Comarca da Serra quando era de 3a. Entrância. Fui titular da Fazenda Pública Estadual, Municipal e Registro Público, que hoje encontra-se desmembrada.
Nesse período em que está atuando na Serra, que ações a senhora destacaria como mais relevantes na Promotoria de Justiça?
Destaco duas: a primeira foi a implantação do ensino fundamental a partir dos 6 anos de idade nas Escolas de Ensino Fundamental (estadual e municipal) da Serra; a segunda ação de destaque está sendo a implantação da obrigatoriedade do ensino infantil para crianças de 4 e 5 anos, que deve ser totalmente efetivada até o ano de 2016. Existe a necessidade de um trabalho muito próximo às Secretarias de Educação e de Obras com a Promotoria, no sentido de exigir e acompanhar as obras em andamento. Formulamos um cadastro de reserva de forma que não tem filas em nenhuma época do ano. É com muita satisfação que eu posso dizer que em alguns bairros do município, todas as crianças de 4 e 5 anos já são atendidas. Em outros bairros mais carentes, ainda existe muita demanda, mas temos tempo suficiente para promovermos essas ações.
Atualmente, o meu orgulho é um trabalho que desenvolvi, chamado Acordo de Cooperação “SEMEANDO CIDADANIA”, realizado entre o Ministério Público e a Prefeitura da Serra. O MPES vai fazer o reconhecimento da paternidade voluntária, e a Prefeitura disponibilizará 10 secretarias para a efetivação do serviço. Esse Acordo de Cooperação é um projeto piloto que acontece nos CMEI’s – Centros Municipais de Educação Infantil. As atividades das secretarias consistem em padronizar o que já existe de positivo em todas as unidades. Por exemplo: calçada cidadã, faixa de pedestre, verificação e capacitação no uso de extintores de incêndios, serviço médico com clínico geral a todas as crianças, disponibilização de projetos de horta e paisagismo, para aqueles que possuírem espaço e interesse. Enfim, são várias as ações realizadas que incluem a identificação das famílias que estão em vulnerabilidade, para posterior encaminhamento a programas de atendimento à família.
Em quais Comarcas do MPES a Senhora já atuou?
Como titular, eu atuei em Mantenópolis, Itarana, Santa Tereza, São Gabriel da Palha, Itapemirim e Serra. Como substituta, estive na Entrância Especial em Vitória, retornando para a Serra como titular, agora elevada para a Categoria de Entrância Especial.
Como a senhora avalia o cenário atual da educação na Serra?
Bom, essa é uma pergunta que gosto de responder, porque tenho uma satisfação muito grande ao falar que na Serra foi implantado um programa de educação baseado em valores humanos. É algo pioneiro no município e no estado, sendo instalado por adesão de cada diretor ou diretora das unidades de ensino municipal. Diria que mais importante que a mensuração dos resultados por números ou por gráficos, é identificar a diferença nas relações entre alunos e professores onde o programa é desenvolvido. Vejo como uma ação preventiva na educação ao invés de uma ação repressiva ou curativa pela criação de delegacias especializadas em conflitos escolares. Por outro lado, acredito que o grande desafio seja a regulamentação do Regime de Colaboração entre as esferas estadual e municipal, que está em fase de sendo questionado pela coleta de dados para fins de um novo e um inédito acordo de cooperação técnica.
Além da educação, em quais outros setores a Promotoria Cível atua?
Processos Cíveis como usucapião, indenização por danos materiais e morais em que há interesse de menores ou incapazes e mandados de segurança relativos à educação. Também atuo nas associações de comunidades, de certa forma como voluntária.
Quais os casos mais freqüentes que passam pela sua Promotoria?
Eu diria que a educação é um processo dinâmico e cíclico. Existem casos que resolvemos e depois de solucionados, aparecem outros distintos. Por exemplo: vaga na educação infantil. Lembro-me que fizemos um cadastro de reserva em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, adotando um modelo padrão, além da publicidade na própria unidade de ensino. Posteriormente, resolveu-se a questão da matrícula no ensino médio que antes era manual, passando a ser informatizada pela Secretaria Estadual de Educação. Foi feito um procedimento investigativo gerando adequações, para que os alunos concluintes do ensino fundamental ingressassem no ensino médio em escolas mais próximas de suas residências. A Gerência de Planejamento da SEDU/Estado delimitou os bairros dos quais cada escola receberia os seus alunos. O problema não era generalizado, mas, sim, em determinadas escolas visadas pelas famílias dos alunos.
O que mais gosta de fazer nas horas vagas?
O esporte em primeiro lugar! Em segundo, gosto muito de viajar e, mesmo viajando pratico as minhas atividades físicas. Gosto de corrida, de ciclismo, de montain bike, de esquiar na neve; enfim, não consigo viver sem praticar uma atividade física. É minha adrenalina; é minha endorfina (rsrsrs)! Nas corridas de ruas, costumo participar de todas na Grande Vitória, como por exemplo: da Garoto, da Penha, da Unimed, dos Correios e da Amizade (que não ocorre mais). Participo pelo prazer de correr e de encontrar com os meus amigos.
Em outros Estados, adoro participar das corridas de Friburgo. Também já participei da São Silvestre, da Volta da Pampulha, da Maratona de Curitiba, de Porto Alegre, de Santa Catarina, de São Paulo, de Rio de Janeiro e de Foz do Iguaçu.
Já no exterior, em 2007, participei da meia maratona de Buenos Aires e da meia maratona de Punta Del Leste que aconteceu no ano de 2008 – ficando nesta em segundo lugar, na categoria acima de 45 anos e recebendo um lindo troféu. Também gosto muito de literatura, de música e de dança.