José Marçal de Ataíde Assi

Depois de 35 anos de dedicação ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o procurador de Justiça José Marçal de Ataíde Assi vai para a inatividade. Nesta entrevista ao Portal da AESMP, ele fala de sua trajetória no MPE/ES e de suas outras paixões: a música e a literatura.

 

A segunda sexta-feira (08/01) do ano de 2016 foi diferente para o procurador de Justiça José Marçal de Ataíde Assi, 65 anos. Depois de 35 anos dedicados ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o 8 de janeiro marcou o primeiro dia de Inatividade para o doutor Marçal de Ataíde. Acordou cedo, como de costume, praticou exercícios físicos e visitou amigos. Passou na Sede Social da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), em Bento Ferreira, Vitória, conversou com funcionários e concedeu a primeira entrevista agora como “aposentado”, porém, cada vez mais livre para continuar exercendo outras atividades, como a de músico e escritor.

 

“Sempre me preparei para me aposentar após 35 anos como membro do Ministério Público e aos 65 anos de idade. É a fase da vida em que o ser humano tem condições de aproveitar o seu melhor no aspecto físico e mental. Como quero exercer agora uma atividade lúdica, vou continuar escrevendo e cantando músicas, tocando novos instrumentos e voltar à literatura”, diz o procurador de Justiça Inativo Marçal de Ataíde, que terá mais tempo também para acompanhar os jogos do Rio Branco, seu clube de coração.

 

Ele assumiu o cargo de promotor de Justiça em 5 de janeiro de 1981, há exatos 35 anos. Como promotor de Justiça substituto, passou por diversas Promotorias dos municípios do Norte e Sul do Estado. Como titular, exerceu a função em Muniz Freire, Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Vitória. Passou pelas Promotorias Cíveis e Criminais. Em 1993, o doutor Marçal de Ataíde foi promovido a procurador de Justiça, tendo atuação na Procuradoria Cível.

 

Exerceu ainda o cargo de subprocurador-geral de Justiça por quatro anos na gestão do então procurador-geral de Justiça, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, e mais quatro anos na administração do ex-procurador-geral de Justiça, o agora desembargador Fernando Zardini. Integrou também o Conselho Superior do Ministério Público Estadual.

 

O músico Marçal de Ataíde adquiriu uma nova guitarra. Toca também cavaquinho e já lançou um CD com músicas inéditas, chamado ‘Estilos’: “O CD conta com músicas variadas, como rock, samba, bolero, MPB”, explica.

 

Aprendeu a “dedilhar” violão aos 16 anos, com o professor Antônio Loureiro. Por alguns anos foi guitarrista de um conjunto de baile, “como eram chamadas as bandas antigamente”, cujo nome era “The Snakes”, que depois passou a se chamar “Som Seis”.

 

Durante a carreira de membro ativo do Ministério Público, José Marçal de Ataíde Assi escreveu e lançou quatro livros: dois romances e duas obras jurídicas. Entretanto, foi a partir do 30º ano como membro do MP que ele retomou os grandes sonhos que embalaram a sua juventude e que ainda permanecem vivos em sua alma: a literatura e a música.

 

Quando residia no Bairro Olaria, em Guarapari, ainda jovem, escrevia crônicas, por meio do jornal “O Gozador”, e que era datilografado em uma antiga máquina de escrever de seu pai, abordando fatos pitorescos que ocorriam no município, em festas, eventos cívicos e religiosos, destacando personagens e situações, quase sempre inusitadas, despontando desde cedo sua vocação para a comédia escrita. 

 

Fez parte de um grupo teatral na “Cidade Saúde”, e entre um ato e outro, nas apresentações das peças, vestindo-se de fraque e cartola, fazia a leitura de textos, onde incluíam piadas de sua autoria, e comerciais dos mais variados gêneros.

 

Foi por conta do amor à literatura que Marçal de Ataíde escreveu os romances “Simbiose Urbana” e “Cotidiano Vertical”, em que destaca “o humor dos fatos do dia a dia”. Também é autor de dois livros jurídicos: “Guia Prático do Libelo da Denúncia” e “Manuel do Aluno-Processo Penal Simplificado”.

 

O doutor José Marçal de Ataíde Assi tem ainda formação acadêmica. Foi um dos primeiros professores da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público Estadual, vinculada à AESMP. Também foi professor na Universidade de Vila Velha (UVV).

 

Nem toda a vida Marçal de Ataíde foi músico, escritor, promotor e procurador de Justiça: já exerceu função política. Entre 1972 e 76, foi vereador por Guarapari, numa época em que o cargo não era remunerado. “Somente no último ano como vereador é que recebi alguns trocados”.

 

Para pagar os estudos, o então vereador trabalhava no Posto de Gasolina Tigrão, um dos mais antigos de Guarapari. Depois de formado em Direito, atuou três anos como advogado, até fazer concurso público para promotor de Justiça e ser aprovado.

 

Ele sai da ativa como o terceiro procurador de Justiça mais antigo do Ministério Público Estadual. Revela que, nos 35 anos em que esteve no MPE/ES, as sessões dos Tribunais dos Júris foram as que mais lhe marcaram na carreira:

 

“Um Júri é muito importante para a carreira de um promotor de Justiça. É quando se tem oportunidade de manter contato direto com a sociedade; conhecer a cultura de um povo. Fiz muitos Júris em Linhares, Colatina e na Capital”, ressalta Marçal de Ataíde.

 

Antes da Constituição de 1988, lembra o procurador de Justiça Marçal de Ataíde, o Ministério Público Estadual tinha uma atuação muito mais voltada para a área criminal. “Após 88, o Ministério Público ganhou um viés diferente; tornou-se o um Ministério Público ‘Social’. Passamos a atuar em áreas como o meio ambiente, consumidor, defesa dos idosos, das crianças e dos adolescentes. A cada dia, o MP vai ganhando mais responsabilidade perante a sociedade brasileira”.

 

Agora na inatividade, Marçal de Ataíde vai se dedicar também às atividades físicas e ao estudo da Língua Inglesa. É casado, pai de um casal e tem três netos. “Não posso esquecer a música e a literatura”, avisa.

 

Ao encerrar a entrevista, o procurador de Justiça Inativo José Marçal de Ataíde Assi deixa uma mensagem para os colegas do Ministério Público, principalmente os mais jovens:

 

“O Ministério Público exerce uma função muito importante no Estado Democrático de Direito. Precisamos nos conscientizar desse papel, sobretudo nesse momento de crise e da descrença da população no sistema político. É nesse momento que o Ministério Público precisa se fortalecer, precisa fomentar mais união entre seus integrantes e união dos órgãos superiores. A sociedade brasileira precisa saber que tem no Ministério Público o seu verdadeiro guardião, aquele órgão que defende os interesses da população. Para tanto, é necessária dedicação; é preciso cada vez mais acreditar na existência de um Ministério Público acessível ao público. Precisamos, enfim, continuar nos aproximando mais ainda do povo. Esta é a grande alternativa que o Ministério Público Brasileiro tem perante à sociedade”.



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