Quatro anos depois de comandar o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na função de procurador-geral de Justiça, o nosso associado Eder Pontes da Silva transmitiu o cargo para a doutora Elda Márcia Moraes Spedo, no dia 2 de maio de 2016. Nesta entrevista ao Portal da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), ele fala de sua gestão, destaca a implementação do Fundo Especial do Ministério Público (Funemp), a parceria institucional com a AESMP e afirma que o futuro no MP “não pode ser outro senão o do contínuo crescimento e fortalecimento.”
Portal da AESMP – Qual a sensação de deixar o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo depois de quatro anos na função?
Eder Pontes – Sem dúvida, a sensação é a do dever cumprido. Estivemos por quatro anos à frente da Instituição e o saldo foi bastante positivo. Ajudamos o Ministério Público crescer e se fortalecer, mantendo sempre a coerência e defendendo as nossas prerrogativas. Enfrentamos situações difíceis e alcançamos vitórias, muitas delas improváveis, e que trouxeram grandes benefícios ao Parquet.
– O que o senhor destacaria de mais importante de sua gestão para os membros do Ministério Público Estadual?
– Creio que foi ter uma administração que priorizou os membros, as prerrogativas, a defesa de direitos adquiridos. Conseguimos aprovar o Funemp (Fundo Especial do Ministério Público), que trouxe guarida para os projetos internos de desenvolvimento, impactando nesse crescimento exponencial dos últimos anos.
Em vários momentos tivemos que nos esmerar ao máximo para defender a classe e a Instituição em face dos ataques perpetrados por pessoas que se julgam (ou se julgavam) os baluartes da moralidade e os senhores da razão. Mas, como disse em meu discurso de despedida, soubemos conduzir essa nau chamada Ministério Público nessa travessia e, acredito, aportamos em local seguro, ao repassarmos o comando para a agora procuradora-geral de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo.
Além disso, concretizamos o Planejamento Estratégico 2015-2025, totalmente embasado e contratado com membros, servidores e funcionários, o que coloca o Ministério Público do Estado do Espírito Santo nos trilhos de um crescimento vertiginoso. Todos participaram dessa concepção, discutindo metas e objetivos que agora constam nesse documento. Esse é um legado que trará frondosos resultados para a instituição.
– O que o senhor destacaria de mais importante de sua gestão para a sociedade capixaba?
– Nossa gestão buscou aproximar ainda mais o trabalho de promotores e procuradores de Justiça da sociedade. Hoje, sabemos que o cidadão tem no Ministério Público um parceiro na defesa dos seus direitos. E essa situação está cada dia mais concretizada. Criamos mecanismos facilitadores tanto para o trabalho institucional, refletindo diretamente no atendimento à sociedade, quanto para a capacitação dos membros, criando mais agilidade e celeridade no trato da coisa pública.
– O senhor poderia falar mais sobre o Fundo Especial do Ministério Público (Funemp).
– O Fundo Especial do Ministério Público foi criado em 2008, mas implementado de fato na minha primeira gestão no MPES, por meio da Lei Complementar Nº 682/2013. Essa foi uma de nossas prioridades ao chegarmos à Procuradoria-Geral de Justiça, em 2012, quando iniciamos os entendimentos com o governo do Estado e com a Assembleia Legislativa para viabilizar a implementação. O fundo foi incrementado com recursos de custas notariais e é destinado à aquisição de equipamentos e mobiliário; aquisição, construção e ampliação de prédios destinados ao uso do Ministério Público e outras necessidades relativas ao reaparelhamento de material e modernização do Ministério Público. O objetivo primordial do Funemp é assegurar recursos para o aperfeiçoamento das atividades da instituição.
– Tem algo em sua gestão do qual o senhor se arrepende?
– Talvez o arrependimento de não ter meios e mecanismos para fazer mais e melhor. Mas acredito que o saldo tenha sido bastante positivo.
– Tem algo que o senhor entende que deveria ter adotado em sua gestão?
– Penso que fizemos o que nos foi possível fazer. Assim, se deixamos de adotar alguma medida, foi uma decisão conversada, articulada e bem analisada por todos que compuseram a nossa equipe nesse período. Era porque a medida realmente não deveria ser adotada naquele momento. Tivemos uma gestão amplamente democrática e pudemos participar de momentos felizes de amplo crescimento pessoal e coletivo.
– Como foi o relacionamento de sua gestão com a entidade de classe dos membros do MP, que é a AESMP?
– Analiso que tivemos uma relação profícua e de grande valia para a classe. Caminhamos ombro a ombro na defesa de prerrogativas e na batalha contra aqueles que tentaram diminuir e calar o Ministério Público em diversos momentos. Destacaria exatamente essa união em torno da luta pelos interesses da classe. Penso que, se queremos atender bem à sociedade, a quem temos que prestar contas sempre, é preciso que tenhamos condições para fazer um bom trabalho. E nesse ponto a AESMP foi uma grande parceira da administração.
– De que forma a AESMP tem ajudado o Ministério Público num todo?
– Como mencionado, a AESMP tem sido uma grande parceira em todos os sentidos. Foi importante estarmos juntos durante toda a gestão. Essa união é imprescindível para quem está à frente de uma instituição do porte do Ministério Público.
– Que futuro o senhor vislumbra para o Ministério Público?
– Não pode ser outro senão o do contínuo crescimento e fortalecimento. Creio que o engajamento de todos é necessário para continuarmos firmes na conquista de resultados ainda mais expressivos na defesa dos direitos da sociedade.
– Agora, livre das pressões do cargo de PGJ, o senhor poderá voltar a ter uma vida mais calma ao lado da família. Muitos promotores e procuradores de Justiça praticam atividades físicas e esportivas; outros buscam fugir do estresse por meio das artes e da cultura. O senhor gosta de fazer o quê nos momentos de lazer?
– Minha maior felicidade é estar com a minha família no tempo que tenho disponível. Mesmo não sendo mais o PGJ, continuo na Administração Superior (subprocurador-geral de Justiça Institucional) e isso traz responsabilidades também. Espero poder dar continuidade aos meus passeios a pé e de bicicleta, que me proporcionam bem-estar físico e mental, contribuindo sobremaneira para que eu possa manter esse ritmo de vida.