Promotora de Justiça Vera Lúcia Murta Miranda fala sobre o projeto “Conheça os males do Crack e o Combata”
A Promotora de Justiça Vera Lúcia Murta Miranda nasceu em Joaima, Vale do Jequitinhonha/MG. É graduada em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV). Possui Pós-Graduação em Direito Empresarial, Direito Penal e Processo Penal. É mestra pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Desde 2000, é membro do Ministério Público Estadual (MPE).
Esposa, mãe de dois filhos e avó, a Promotora de Justiça Vera Lúcia Murta Miranda nasceu em Joaima, Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, no ano de 1956. Segundo ela, é considerada uma das regiões mais pobres do Brasil, mas culturalmente muito rica.
A Promotora é graduada em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Direito pela Universidade de Vila Velha - UVV. Possui Pós-Graduação em Direito Empresarial, Direito Penal e Processo Penal. É mestra pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Antes de tomar posse como Promotora de Justiça Substituta do Ministério Público Estadual (MPE), trabalhou no Banco do Brasil e na Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo. No mês de abril de 2000, ingressou no quadro de membros do MPES e passou por várias Promotorias do interior do Estado. Foi titular na Comarca de Mucurici, ficando por sete meses. Logo depois, foi removida para a Comarca de Itarana, onde se encontra até hoje. Confira a entrevista:
AESMP - Como a senhora identificou a necessidade do projeto “Conheça os males do crack e o combata”?
Dra. Vera Lúcia - Vivemos assustados com o crescimento de todas as formas de violência. O Espírito Santo figura como um Estado que apresenta números ruins. Para exemplificar, estamos nos primeiros lugares em números de homicídios de jovens e de violência contra as mulheres. Isso nos afeta diretamente. As drogas, sejam as lícitas ou as ilícitas, compõem os ingredientes dessa violência. Hoje, seguramente, o crack é o maior inimigo da paz social. Essa droga tão poderosa encontra-se contextualizada nos resultados fornecidos pelas estatísticas que nos é apresentada.
Não se trata de um problema isolado, de responsabilidade de um órgão ou outro, não é problema do Estado, é um problema nosso. Nós, cidadãos, temos que nos preocupar com isso, fazendo alguma coisa.
Pensei e achei que poderia fazer alguma coisa. Li muito sobre o crack e vi que, no Brasil o assunto “crack” é tratado como; doença, epidemia e não tem cura, ou se tem, é de difícil clínica. Para não adoecermos, precisamos nos proteger e vislumbrei na informação, no esclarecimento uma forma de prevenção.
Assim que identifiquei essas questões comecei a trabalhar, tentando realizar ações que fossem voltadas para a prevenção e que envolvessem a sociedade. Assim nasceu o projeto “Conheça os males do crack e o combata”, nele demonstra-sea informação como um dos elementos mais importantes para a prevenção contra as drogas, principalmente, o crack.
Itarana é um município pequeno e está sendo um ótimo laboratório para o desenvolvimento desse trabalho experimental. Em Itarana não existem “cracolândias”, e as apreensões de drogas não são significativas, se comparadas com outros municípios, mesmo os adjacentes, entretanto, tivemos o cuidado de não esperar que o problema se agravasse.
Passados oito meses do lançamento do projeto, certamente estamos melhor que antes, estamos mais conscientes. Após a implantação do projeto, conseguimos alcançar muita gente, levando informações sobre os males provocados pelas substâncias entorpecentes no organismo humano. Mostramos todas as drogas, falamos sobre os efeitos de cada uma delas, falando sempre mais sobre o crack.
Deixamos claro em todas as palestras por todo o município que o crack está muito próximo do crime e da morte, tanto que estamos perdendo muitos jovens em decorrência da violência gerada pelo uso dessa droga. O crack não mata pela sua nocividade como substância psicotrópica perigosa, mas porque o usuário de crack está a um passo muito curto da criminalidade, da violência, a morte é consequência. Estamos perdendo para o crack muitos jovens, de todas as classes sociais, e o problema está longe de ser resolvido.
Quando foi lançado o projeto? A senhora contou com alguma parceria para desenvolvê-lo?
O projeto foi lançado em fevereiro de 2012. Ele tem parceria com as Polícias Civil e Militar; as Secretarias Municipais de Ação Social, Educação, Saúde e de Esportes; o Conselho Tutelar Municipal; as Igrejas e a Rádio Comunitária Itamix. Em Itarana, todo mundo conhece esse projeto. Existem ações que o divulgam. O objetivo é falar sobre o assunto e tudo o que se refere ao projeto é muito divulgado. Existe uma parceria eficaz e eficiente.
Quando me refiro à Polícia Militar, desde o início do projeto, tivemos a preocupação em fazer um link com a 8ª Cia Independente de Santa Teresa, cujo trabalho alcança 6 municípios (Santa Teresa, São Roque do Canaã, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçu), porque precisávamos fortalecer o PROERD no município. Foi extremamente importante a participação da Policia Militar. Acabamos de formar a primeira turma de PROERD desse projeto, com um expressivo resultado. Os alunos proerdianos adoraram o instrutor, o Cabo Gilmar Roela.
Em função do sucesso do PROERD e desse projeto, o Município de São Roque do Canaã já está se preparando para implementar um trabalho semelhante. Algumas escolas do município já entraram em contato conosco, via a 8ª Cia Independente de Santa Teresa. Daremos todo o apoio que eles precisarem.
Como foi desenvolvido o projeto pela Promotoria de Itarana?
Como todo projeto, traçamos metas. O objetivo era divulgar para um maior número de pessoas as informações sobre o flagelo das drogas. No início, visitamos todas as escolas do município, conversamos com os alunos, e depois com os pais. Falamos dos males provocados pelo o uso dos entorpecentes, levamos às comunidades um médico ou qualquer outro profissional da área de saúde, para esclarecer as informações referentes ao crack. A população rural tem muito contato com as equipes do PSF (Programa de Saúde da Família), por isso sempre levamos esses profissionais para os movimentos que fazemos.
O que eu quis, desde o início, foi levar conhecimentos, informações sobre o que fazer em uma situação onde não há cura (a dependência do crack), e sim prevenção e acompanhamento. Embora seja um grande desafio, estamos alcançando nossos objetivos com a ajuda de todos os parceiros. O primeiro passo no combate à drogatização foi dado, pois “se você não sai do lugar, nada acontece.”
Ainda temos muitas ações a serem desenvolvidas com esse projeto. Agora estamos numa fase que considero muito importante, estamos visitando as Igrejas. Os pastores são grandes parceiros, e desenvolvem um trabalho que nos ajuda muito. Sempre divulgamos nas igrejas em dia de culto pela grande presença de pessoas, e pedimos que multipliquem as informações recebidas.
Como é a estrutura familiar de uma criança ou adolescente marginalizada pelo consumo de drogas no município de Itarana?
Bem, não temos no município de Itarana crianças e adolescentes usuários de drogas. Temos problemas, mas não tão graves. A droga está por todo lado. Se não existir a ilícita (por exemplo, o crack) vai existir a lícita (álcool). Na região, o problema com alcoolismo é grande, porém não temos crianças e adolescentes envolvidas com o álcool de forma a nos trazer preocupação.
Com relação às drogas, o problema é multifacetado. O ser humano é complexo. O jovem viciado pelo crack está doente, tratá-lo requer um aparato especial. São vários os fatores que precisam ser analisados, mas certamente, em ambientes familiares no qual existe o problema da drogatização as pessoas sofrem muito e são muitos os doentes. Por isso, o problema não deve ser tratado de forma isolada. É necessário uma rede de atendimento formada por equipes multidisciplinares para atender a cada família. Os municípios devem estar preparados para isso, mas ainda não estão.
O que fazer para evitar?
Estou trabalhando com esse projeto cujo objetivo é orientar, informar, esclarecer, falar, mostrar, visando alcançar muitas pessoas. Então, acredito que vamos evitar o problema da drogatização infanto juvenil. Divulgamos nas escolas e agora estamos visitando as igrejas. Para tornar o projeto mais visível e atraente, iniciamos um concurso cultural no município. Estamos tentando fazer com que o jovem encontre outros caminhos. Claro, não é a maioria que usa drogas, é a minoria. Entretanto, essa minoria tem uma visibilidade muito grande porque a sua doença nos contagia e sofremos com isso.
O tráfico de drogas é cada vez mais aberto, mas sucinto. A culpa é da lei ou da sociedade?
As drogas sempre existiram. Antes de Cristo na Terra existiam substâncias consideradas “drogas”. Naquela época, eram utilizadas em outro contexto, menos potencializadas. O tráfico de drogas não é uma atividade recente. As leis em vigor expressam um desejo da sociedade, pois leis não caem do céu em nossas cabeças, mas isoladamente essas leis valem pouco. Acredito que a sociedade, em parte, seja responsável. Essas questões deveriam ser tema de debates constantes. As pessoas estão muito permissivas, e as famílias estão cada vez mais ausentes dos seus lares. Culpar não seria o termo ideal, mas considero que a sociedade tem decidido pouco, se houvesse mais participação, mais exercício de cidadania, haveria, por exemplo, leis mais eficazes, mais políticas públicas voltadas para o enfrentamento da drogatização.
Gostaria de acrescentar mais algo sobre o projeto?
Gostaria de aproveitar esse espaço para agradecer o apoio que tenho recebido doMinistério Público para desenvolver as ações desse projeto. O material com o qual temos trabalhado como banners, cartilhas, outdoor, tem sido muito aproveitado. Espero que esse projeto venha, de fato, contribuir para mudar essa dura realidade que nos é mostrada todos os dias pelos meios de comunicação.
Há quanto tempo a senhora está à frente da Promotoria de Justiça de Itarana? Além dela, em quais outras já passou?
Desde 2000, estou no Ministério Público. Em 2003, titularizei-me na Comarca de Mucurici, ficando por sete meses. Logo depois, fui removida para a Comarca de Itarana onde permaneço até hoje.
Mas antes disso, andei bem: passei pelas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Guarapari, Guaçui, Ibitirama, Conceição do Castelo, Venda Nova, Domingos Martins, Fundão, João Neiva, São Mateus, Jaguaré Conceição da Barra, Pinheiros, Montanha, Mucurici, Aracruz, Colatina, São Domingos, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Itaguaçu, Afonso Cláudio, Laranja da Terra.