Presidente da AESMP Participa de Obra Coletiva Lançada no STF

O presidente da AESMP, Pedro Ivo de Sousa, participou ontem (10), no Supremo Tribunal Federal, do lançamento do livro “A Emenda Constitucional 45/2004 – 15 anos do Novo Poder Judiciário”, organizado pelos presidentes do STF, Dias Toffoli, e da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo conselheiro nacional de Justiça André Godinho.

Na publicação são trazidas reflexões de diversos atores do mundo jurídico, cada um com o seu ponto de vista, acerca do impacto trazido pela modificação constitucional empreendida com a Reforma do Poder Judiciário de 2004, que, além de inúmeras outras inovações, inaugurou o controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Pedro Ivo é co-autor da obra com o artigo “CONSTITUCIONALISMO INTEGRAL E CONSTITUIÇÃO DE 1988: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004.”, escrito em parceria com Erick Venâncio Lima do Nascimento, presidente da OAB/Acre.

O livro conta ainda com a participação de outros membros do Ministério Público, de advogados, políticos, ministros do STJ e do STF.



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