5º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático vai abordar o papel do MP na so
O aprimoramento da atuação do Ministério Público Brasileiro para o melhor atendimento à comunidade e defesa dos direitos garantidos e conquistados pelos cidadãos a partir da Constituição de 1988 será o enfoque do 5º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático.
O evento reunirá importantes nomes do mundo jurídico, do meio acadêmico, da comunicação e de outras áreas de atuação, assim como representantes da sociedade civil.
A conferência de abertura já tem a presença confirmada do procurador-geral-adjunto de Portugal e representante daquele país na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust), António Cluny, e um dos debate contará com a participação da vice-procuradora-geral da República e integrante do MPD, Ela Wiecko.
O ‘5º Congresso Nacional do MPD: Ministério Público e Sociedade - 25 anos de Construções Democráticas’ está agendado para os dias 24 a 26 de agosto, no salão de convenções do Hotel WZ (av. Rebouças, 955, em São Paulo – SP).
Mais informações (sobre os palestrantes e os temas das discussões) e inscrições pelo telefone (43) 3241-4313 e no hotsite do evento http://www.mpd.org.br/5congresso.
De acordo com os organizadores, é imprescindível promover uma profunda discussão sobre as atividades desempenhadas pelo Ministério Público brasileiro – debate considerado fundamental para encontrar os melhores caminhos de aperfeiçoamento das políticas de atuação do MP no país e do próprio futuro da instituição.
Um dos objetivos do Congresso é o desenvolvimento de enunciados que visem o aprimoramento da intervenção do Ministério Público no Brasil a serem encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e demais associações do MP. A coordenação executiva do evento está a cargo da presidente do MPD, Laila Shukair, e a coordenação científica sob o comando do membro da entidade, Roberto Livianu.
Saiba Mais
O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, entidade sem fins lucrativos, de promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil, foi fundado em 25 de agosto de 1991, em São Paulo. A Associação foi criada por membros do MP que desejam maior compromisso da Justiça com o povo brasileiro por meio do debate sobre os rumos do Direito. O MPD foi fundado numa época em que o País havia promulgado recentemente a Constituição Federal de 1988 a qual sacramentou os direitos dos cidadãos após longo período de ditadura e sem eleições diretas.