AESMP - CAEMP - CONAMP
AESMP - CAEMP - CONAMP
Neste dia de comemorações especiais pelos 50 Anos de vida da CONAMP, é muito importante registrar que a AESMP esteve presente desde o início de sua construção, quando ainda era denominada de CAEMP.
Nesta época, fomos muito bem representados pelo saudoso colega Antônio Benedicto Amâncio Pereira, que tem seu nome registrado nos anais da CONAMP, o que é motivo de orgulho para todos (as) nós, especialmente para seus familiares, a quem rendemos as devidas homenagens nesta data tão especial!
Ainda na formação inicial da CAEMP/CONAMP, outros colegas associados participaram ativimente de seus trabalhos, como se pode ver a seguir.
A VIDA DE AMÂNCIO
Nasceu em Vitória (ES) no dia 20 de maio de 1928. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1951, pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (atual UFES), onde foi professor de Direito Civil.
No MPES, foi nomeado promotor substituto em 14 de fevereiro de 1952. Dois anos depois, passou a exercer o cargo de promotor efetivo em Linhares. Na mesma função, também atuou nas comarcas de Santa Teresa, Barra do São Francisco, Mimoso do Sul, Vitória, Iúna, Cachoeiro de Itapemirim e Baixo Guandu.
Em junho de 1968, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça. Entre 1983 e 1987, assumiu o posto de procurador-geral de Justiça. Também foi corregedor-geral por dois mandatos e presidiu o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior.
Foi um dos fundadores da Confederação das Associações Estaduais do Ministério Público (CAEMP), criada em 1971, onde foi diretor de Relações Públicas e membro da comissão responsável pela elaboração do estatuto. Na AESMP, ocupou a presidência (1971-1973) e foi membro do Conselho Consultivo (1973-1981). Foi secretário de Estado de Justiça de (1974-1975), onde elaborou a tese “Diretrizes Constitucionais sobre Vencimentos dos Membros do Ministério Público”, aprovada por unanimidade no 1º Congresso do Ministério Público de São Paulo, em 1972.
Na década de 80, encabeçou vigoroso movimento nacional coordenado pela CONAMP, que resultou na conquista pela instituição da independência administrativa e financeira, consignada no artigo 127 da Constituição Federal de 1988. Esse trabalho influenciou na escolha dele como patrono do Ministério Público Estadual em 19 de agosto de 2009. Destacou-se também como membro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Aposentou-se no cargo de procurador de Justiça em 05 de agosto de 1991, após mais de 39 anos dedicados ao MPES. Faleceu, aos 69 anos, no dia 18 de fevereiro de 1998, em Vitória. Pelos serviços prestados à instituição, foi agraciado In Memorium com a Comenda “Medalha do Ministério Público”, em 2005. Foi escolhido, por indicação do Memorial/MPES, para ser o Patrono do Ministério Público do Espírito Santo. Outra homenagem concedida foi a mudança de nome do trecho da rua onde fica a Procuradoria-Geral de Justiça para Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira.
A HISTÓRIA DA CAEMP – CONAMP
Outros associados da AESMP também fizeram parte desta história.
O Procurador de Justiça Sérgio Gonçalves Lofêgo, falecido em 1986, foi membro do Conselho Consultivo entre 1979 e 1981, na primeira disputa eleitoral da CAEMP, tendo como presidente eleito Joaquim Cabral Netto (MG).
Já o Procurador de Justiça e ex-presidente da AESMP Zélio Guimarães Silva foi membro do Conselho Consultivo entre os anos de 1983 e 1987, época em que Luiz Antônio Fleury Filho (SP) era o presidente da CAEMP.
Para conhecer mais da história da CONAMP acesse:
https://www.conamp.org.br/institucional/historico.html
Leia também o livro Associação Nacional dos Membros do Ministério Publico - Uma historia sem fim, do autor J. Cabra Netto.