AESMP convida para seminário sobre Plea Bargaining e práticas anticorrupção em Harvard

A Universidade de Havard, nos Estados Unidos, estará promovendo nos dias 18 e 19 de abril de 2019 o seminário de Altos Estudos "Colaboração Premiada e Práticas Anticorrupção: estratégias judiciais em persecução penal”. A atividade está sob a coordenação científica de dois de nossos associados: os Promotores de Justiça Leonardo Augusto de Andrade Cézar dos Santos e Alexandre de Castro Coura.

 

O seminário, aberto para Membros do Ministério Público Brasileiro, tem o apoio da CONAMP, da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e de outras entidades de classe. Não haverá custo para participação presencial no seminário. O número de vagas é limitado a 30 pessoas e a AESMP convida associados para fazer a inscrição, que já está aberta.

 

Com apoio da Harvard Kennedy School Mediation Caucus e da Harvard Kennedy School Anti-corruption, o evento pretende avançar e promover um debate qualificado sobre o Direito e a realidade brasileira, em diálogo com professores de Harvard e das mais prestigiadas instituições do dos Estados Unidos da América.

 

Também integram a coordenação científica o Juiz de Direito André Gomma de Azevedo (TJBA) e os Promotores de Justiça Cássius Guimarães Chai (MPMA) e  João Paulo Santos Schoucair (MPBA).

 

A CONAMP, a AESMP e as Associações do Ministério Público da Bahia (AMPEB) e do Maranhão (AMPEM) também apoiam a realização do evento juntamente com o Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade DGP/CNPQ/UFMA e com o Grupo de Pesquisa de Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (FDV).

 

Dirigido a membros do Ministério Público brasileiro, o seminário será realizado na Harvard Kennedy School e na Harvard Law School, Cambridge/MA (Região Metropolitana de Boston/MA/EUA).

 

De acordo com o associado Leonardo Augusto, a turma será composta de 30 vagas e não há taxa de inscrição. O critério de confirmação da inscrição é a demonstração de interesse no curso, com posterior apresentação da emissão das passagens e reserva do hotel, preferencialmente o Double Tree Suits Cambridge, por ser próximo ao evento e em razão da inexistência de traslado.

 

"Salientamos que não haverá tradução simultânea por solicitação dos expositores americanos, razão pela qual, para melhor aproveitamento, é interessante nível intermediário ou avançado no idioma inglês dos participantes”, pontua Leonardo Augusto.

 

Ele acrescenta que a metodologia de trabalho é discussão de cases (casos) e será encaminhado material para leitura prévia a fim de enriquecer os debates e a reflexão crítica.

 

As inscrições já estão abertas e vão até o dia 10 de abril. Para se inscrever e obter mais informações, é preciso entrar em contato com o doutor Leonardo Augusto de Andrade Cézar dos Santos. Também é necessária que seja solicitada a liberação à Procuradoria-Geral de Justiça.
Email: lasantos@mpes.mp.br 
Telefone: (27) 98155?6798

 

Confira a programação:

 

Abril 18, 2019 

9:00 – 9:15 am - Welcoming words 
9:15 – 10:30 am - Matthew Stephenson (HLS) Current topics in fighting corruption / Q&A)
10:45 am – 12:00 pm - Intro to Negotiation theory applied to Plea Bargaining (Mediation Caucus / Fellows / KSNP)
Lunch break
1:30 am – 2:30 pm - Plea Bargaining in the US – necessary innovations - Prof. Adriaan Lanni (HLS)
2:45 – 4:30 pm - (Plea Bargaining in the US – a judge’s perspective on the US criminal system) Etienne Martins, LLM ‘19

 

Abril 19

9:00 – 11:00 am - Integrative Negotiation - Monica Gianonne (Role play & debrief)
11:15 – 12:15 pm - A better use of our Courts: what have we learned from Mediation (Harvard Mediation Program) 
Lunch break
2:00 – 3:15pm - Prof. Jeeyang Baum (HKS) - Corruption: finding it and fighting it
3:30 – 5:00 pm - Roundtable on proposals for ADR in plea bargaining - Settlement conferences in plea bargainings?
5:00 – 6:00 pm - Tour of Harvard University

 

(Com informações também do Portal da CONAMP)