AESMP destaca importância do XXI Congresso Nacional do Ministério Público
A Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) participou do XXI Congresso Nacional do Ministério Público e da V Conferência Regional da International Association of Prosecutors (IAP) para a América Latina, que se realizaram no Rio de Janeiro, dos dias 6 a 9 deste mês. A abertura oficial do evento ocorreu no Theatro Municipal, no Centro do Rio.
O Congresso teve como tema central “Os Desafios e Oportunidades do Ministério Público Brasileiro na Era Digital”, com organização da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
Para a AESMP, o evento teve a oportunidade de mostrar as características do Ministério Público Brasileiro, ao mesmo tempo em que promoveu o saudável intercâmbio de informações e conhecimentos entre membros do MP. No entendimento da entidade, vale destacar que o XXI Congresso Nacional do MP serve também para conscientizar todos os membros do MPE/ES para a importância da participação em outros eventos semelhantes que acontecerão no futuro.
Neste Congresso no Rio, foram discutidos temas como corrupção, improbidade administrativa, tecnologia no combate ao crime organizado, política antidroga, colaboração premiada, crimes cibernéticos e o papel do MP no combate à violência urbana, entre outros. Várias teses foram defendidas e aprovadas, com o objetivo de pensar o Ministério Público Brasileiro do futuro. Clique aqui e confira o livro com todas as teses apresentadas no XXI Congresso Nacional do MP, elaborado pela CONAMP.
Do Espírito Santo, estiveram presentes no XXI Congresso Nacional do Ministério Público o presidente da AESMP, Adélcion Caliman; o subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho; o procurador de Justiça Sérgio Dário Machado; a procuradora de Justiça Carla Viana Cola; e os promotores de Justiça Alexandre de Castro Coura, Hermes Zaneti Júnior, Dilton Depes Tallon Netto, Jéssica Lima Luz, Andrea Teixeira Souza, Paulo Sérgio da Silva, Márcio Aulete de Ronai Pereira, Luciano Rocha de Oliveira, Geraldo Marques Vasconcelos de Abreu, Andréa Heidenreich Melo, Izabel Cristina Salvador Salomão, Pedro Ivo de Sousa e Sabrina Coelho Machado Fajardo – os dois últimos também participaram de outro evento, no Rio, que foi o Encontro do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
O corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cláudio Henrique Portela do Rego, e o juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado e conselheiro do CNMP, também participaram do Congresso.
Dois membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo participaram do XXI Congresso Nacional do Ministério Público como palestrantes. Os promotores de Justiça e professores Alexandre de Castro Coura e Hermes Zaneti Júnior ministraram palestra na quinta-feira (08/10), respectivamente, sobre ‘Mediação’ e ‘O Novo Código de Processo Civil e o Processo Coletivo’.
“Foi muito importante a participação de vários colegas do Ministério Público do Espírito Santo no XXI Congresso Nacional do MP, o que contribuiu para a votação das Súmulas de Entendimento”, comentou o Doutor Alexandre Coura.
Sobre o tema de sua palestra, o promotor de Justiça Hermes Zaneti pondera que “é importante destacar que o novo Código de Processo Civil brasileiro vai permitir um diálogo de fontes com o micro sistema de processo coletivo. O Código inaugura uma nova dialética entre todos aqueles que atuam no processo em busca da finalidade comum: a tutela dos direitos.”
Com o encerramento dos debates, os delegados indicados pelos presidentes de Associações do Ministério Público participaram da aprovação de teses e manifestaram moção de apoio à possibilidade de permuta entre membros de Ministérios Públicos Estaduais distintos.
CNPG e CONAMP discutem propostas que tramitam no Congresso Nacional
Paralelamente ao XXI Congresso Nacional do MP, foi realizada a Reunião Conjunta do Conselho Nacional de Procuradores Gerais e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), no dia 8.
Alguns temas foram debatidos, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 392/2014, que tramita no Congresso Nacional e prevê a capacidade passiva eleitoral dos membros do Ministério Público Brasileiro; PEC 44/2012, relativa ao processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal; PEC 423/2014, que prevê o ciclo completo de ação policial na persecução penal e altera a denominação das Polícias Militares para Forças Públicas Estaduais e do Distrito Federal; PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição dos Inativos); Proposta anticorrupção do CONAMP e do Conselho Nacional de Procuradores Gerais; e Diálogo com o Conselho Nacional do Ministério Público.
AESMP agradece e parabeniza coirmã carioca pelo sucesso do evento
A Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) agradeceu e parabenizou a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) pelo sucesso alcançado com a realização do XXI Congresso Nacional do MP. Os votos de congratulações foram dirigidos ao presidente da AMPERJ, Luciano Oliveira Mattos de Souza, e também à presidente do CONAMP, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, pela dedicação, alta qualidade de conteúdo e organização do Congresso.
Os dois dirigentes foram ainda parabenizados por representantes de classe do Ministério Público de todo o País, com diversas mensagens sendo enviadas pelas redes sociais. Promotores e procuradores de Justiça ressaltaram, sobretudo, a organização e a importância dos temas debatidos, além da integração do Ministério Público Nacional.
Por sua vez, o presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, reconheceu a importância da participação e do engajamento do CONAMP e de todas as Associações do Ministério Público no XXI Congresso Nacional do MP:
“Agradeço às palavras e o apoio da presidente Norma Angélica Cavalcanti (CONAMP). Suas palavras de agradecimento deixaram nossa equipe muito feliz. Obrigado aos amigos presidentes. Vocês foram fundamentais para o sucesso do evento. O engajamento de todos os presidentes foi imprescindível para o êxito do Congresso”, afirmou Luciano Mattos.
Ficou definido que o XXII Congresso Nacional do Ministério Público será em 2017. A sede será escolhida entre Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília.
