AESMP e associados participam do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul
O presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Adélcion Caliman, e um grupo de associados participam do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que começou na quarta-feira (01/08) e se encerra no sábado (04/08), na cidade de Gramado. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e a diretoria da CONAMP participam também do Congresso, cujo tema foi "O Ministério Público e o Futuro".
Encontram-se no evento também o Subprocurador-Geral de Justiça Judicial do MPES, Josemar Moreira; a Corregedora-Geral do MPES, Carla Viana Cola; o Ouvidor-Geral do MPES, Eliezer Siqueira de Sousa; os promotores de Justiça da Ativa Fernando Henrique Campos Ramos, Amir Magalhães Campos e Andreia Bucker do Nascimento Cardoso; o procurador de Justiça aposentado José Maria de Oliveira Filho e a promotora de Justiça aposentada Ana Maria Mai. O doutor José Maria foi presidente da AESMP e também Procurador-Geral de Justiça do MPES.
Além de Adélcion Caliman, que é vice-presidente do Conselho Fiscal da CONAMP, integrantes do Conselho Deliberativo da entidade nacional e membros do MP de todo o País prestigiaram a cerimônia de abertura. O evento foi realizado na véspera da sequência de dois dias de palestras, reuniões e debates sobre o futuro da instituição, seu papel na sociedade e como aprimorar seu desempenho diante dos desafios da pós-modernidade.
A inovação deste Congresso ficou por conta da ambientação do salão principal: telões com projeções tridimensionais e mensagens alusivas ao desenvolvimento tecnológico, do conhecimento e das relações interpessoais e profissionais envolveram os convidados, provocando a reflexão sobre o tema principal do evento: o Ministério Público e o futuro.
O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Sérgio Harris, recebeu os congressistas lembrando-lhes da responsabilidade que os atuais membros do MP têm para com o futuro da instituição, diante de sua história gloriosa:
"Olhar como começamos, sem qualquer estrutura, como exército de um soldado só, e ver aonde chegamos, particularmente, me enche de orgulho, tanto pelo trabalho realizado em cada Comarca nos idos tempos, como pelo papel político desempenhado no período passado”, disse.
E acrescentou: "Acredito que não há erro dentro da nossa Instituição que não possa ser corrigido pelos nossos próprios acertos, que são tantos”. Citando Aristóteles, conclamou os colegas a terem coragem diante dos desafios que estão por vir: “A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras”.
Na sequência, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Victor Hugo Azevedo, ressaltou a importância de momentos como o do encontro. Lembrou que o MP Brasileiro foi forjado em ambientes congressuais:
"Assim nasceu a Carta de Curitiba. Assim se formatou o modelo de Ministério Público consagrado na Constituição Federal de 1988”.
Já o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Benedito Torres Neto, alertou que em situações de crise, as soluções individualistas podem colocar tudo a perder: "Nunca como neste momento o MP esteve tão unido. Se mantivermos essa união, sairemos mais fortalecidos do que nunca”.
Por fim, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, sublinhou a relevância do tema do Congresso. E salientou: "Somos o Ministério Público da Constituição, da sociedade, e não de grupos. O momento é de coesão interna, para reforçar nossa unidade e capacidade de atuação”.
CNPG realiza reunião ordinária no Congresso Estadual do MP-RS
Além de prestigiar o XIV Congresso Estadual do Ministério Público Gaúcho, o Subprocurador-Geral de Justiça Judicial do MPES, Josemar Moreira, encontra-se no Rio Grande do Sul para a reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a primeira sob a presidência do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, empossado em junho. O encontro dos procuradores-gerais é também em Gramado.
Josemar Moreira está representando o Procurador-Geral de Justiça do Espírito Santo, Eder Pontes da Silva. Esta está sendo a primeira de duas reuniões do Colegiado agendadas para o mês de agosto, sendo a segunda no dia 22, em Brasília.
Entre outras pautas, os membros do Conselho discutem a reforma do Código de Processo Penal e projetos de interesse do Ministério Público que tramitam no Congresso Nacional.
(Com informações tambémdos Portais AMPRS e do CNPG)