AESMP faz confraternização com Promotores e Procuradores de Justiça Inativos
A Associação Espírito-Santense do Ministério Público realizou nesta sexta-feira (13/11) o Almoço de Confraternização de fim de ano para os Promotores e Procuradores de Justiça Inativos. O evento contou com a presença dos Inativos e seus familiares, além de membros ativos do MPE/ES.
Os momentos de confraternização marcaram uma grande emoção nos presentes, dentre os quais estavam dirigentes da AESMP, o Procurador-Geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, e a Subprocuradora Administrativa do Ministério Público Estadual, Elda Márcia de Moraes Esteves.
Também estiveram presentes ex-presidentes da AESMP, como os Procuradores de Justiça inativos Luiz Carlos Nunes e Zélio Lima Guimarães e os Promotores de Justiça da ativa Marcelo Souza Queiroz, Almiro Gonçalves da Rocha e Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno.
O encontro serviu ainda para a apresentação dos membros do Departamento de Inativos da AESMP, formado pelos Procuradores de Justiça inativos Ananias Ribeiro de Oliveira, Ronald de Souza e Wolmar Bermudes e os Promotores de Justiça inativos Euclésio Ribeiro da Silva (presidente), Lourival Lima do Nascimento, Ricardo Antônio Soresini Filgueiras e Rovena Ferraz de Souza.
Na oportunidade, por sugestão do presidente do Departamento de Inativos, Euclésio Ribeiro da Silva, foi criado um grupo da rede social Whatsapp, para proporcionar uma maior fluidez de comunicação entre os associados da AESMP que já foram para a Inatividade. O grupo se chama ‘Super Ativos da Associação’.
O presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, o Promotor de Justiça Adélcion Caliman, anunciou aos presentes a criação da Comissão de Acompanhamento Parlamentar da AESMP. O presidente ainda convidou a todos para a festa de final de ano da entidade, a ser realizada no dia 5 de dezembro, na sede recreativa da AESMP, no bairro Interlagos, em Vila Velha.
O Procurador-Geral de Justiça, Eder Pontes, saudou a todos os presentes, lamentando não poder ficar para o almoço porque tinha compromissos externos relativos às providências que o Ministério Público Estadual vem tomando por conta da tragédia do rompimento de barragens da mineradora Samarco, em Minas Gerais, e que provocou reflexos no Espírito Santo.
Depois de fazer um relato da atuação do MPE/ES na busca de soluções para minimizar os problemas que a tragédia em Minas causará em terras capixabas, Eder Pontes agradeceu a dedicação que os Promotores e Procuradores de Justiça inativos deram à sociedade do Espírito Santo por meio de seu trabalho no Ministério Público:
“Queridos colegas e amigos, vocês deram uma contribuição valorosa ao nosso Ministério Público, que hoje é uma instituição cidadã graças a sua dedicação e trabalho durante décadas”.
O Procurador-Geral de Justiça também falou dos cortes no orçamento que o Ministério Público Estadual teve de fazer neste ano por causa da crise econômica do País.
Eder Pontes anunciou, porém, que espera um 2016 bem melhor e informou aos presentes que o Tribunal de Contas do Estado acaba de reconhecer o direito que um grupo de 16 membros inativos do Ministério Público ao recebimento de férias-prêmios relativo a um período de cinco anos:
“O Tribunal de Contas reconheceu como devido aos senhores o pagamento de férias-prêmios no período entre 1992 e 1997. Havia dúvida por parte do próprio TCE em relação à legalidade do pagamento, porém houve decisão de mérito do Tribunal de Contas, dizendo que o pagamento é legal. Portanto, há uma grande possibilidade de o Ministério Público realizar esse pagamento devido aos senhores em 2016. Nossa intenção é quitarmos essa dívida o mais breve possível”, garantiu o Procurador-Geral de Justiça, Eder Pontes.
O direito ao recebimento de férias-prêmios relativo ao período de 1992 a 1997 foi uma das primeiras lutas do Departamento de Inativos da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, criado em agosto deste ano pela Diretoria da AESMP.
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