AESMP participa da posse dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público Estadual

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo tomaram posse na tarde de quarta-feira (01/06), em sessão solene do Colégio de Procuradores presidida pela procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo. A solenidade de posse foi realizada no auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, na Praia de Santa Helena, em Vitória.

 

Assumiram como conselheiros os procuradores de Justiça Eder Pontes da Silva, Heloísa Malta Carpi, Gustavo Modenesi Martins da Cunha, Célia Lúcia Vaz de Araújo e José Maria Rodrigues de Oliveira Filho para o anuênio 2016/2017. Também fazem parte do Conselho Superior, como membros natos, a procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, e o corregedor-geral do MP, José Cláudio Rodrigues Pimenta.

 

Além da procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, presidente do Conselho Superior, a mesa de honra na sessão teve as presenças do corregedor-geral do MPES, José Cláudio Rodrigues Pimenta; do governador do Estado, Paulo Cesar Hartung; do presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Adélcion Caliman; do conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas, Domingos Taufner;  e do deputado estadual Hércules Silveira, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço.

 

Diversos procuradores e promotores de Justiça,   servidores do Ministério Público, secretários de Estado, representantes do Judiciário e os deputados estaduais Hércules da Silveira, Dary Pagung e Bruno Lamas, prestigiaram a cerimônia.

 

Os novos integrantes do Conselho Superior do MP foram eleitos no dia 6 de maio deste ano. O Conselho tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos.

 

A procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, abriu a sessão solene convocando os novos conselheiros para o juramento de posse. Em seguida, deu a palavra ao subprocurador-geral de Justiça Institucional, Eder Pontes, que fez o discurso em nome dos conselheiros eleitos pela classe.

 

Ele se referiu aos deveres de honra e responsabilidade dos conselheiros e destacou a magnitude das atribuições do Conselho Superior, que compreendem assuntos da mais elevada relevância institucional e que isso impõe aos integrantes do Colegiado o dever de discutir à exaustão para se chegar a uma visão plural do melhor posicionamento e da decisão mais acertada a ser seguida.

 

Eder Pontes destacou  o trabalho que a Diretoria da AESMP vem realizando em defesa dos membros do Ministério Público Estadual: “É louvável o trabalho que o doutor Caliman (Adélcion Caliman, presidente da AESMP) e sua Diretoria vêm realizando aqui no Espírito Santo e em Brasília, sempre preocupados na defesa da política institucional do Ministério Público”.

 

Eder Pontes afirmou também ter se sentido honrado em se pronunciar, na sessão de posse, em nome dos demais novos  membros do Conselho Superior. “Primeiro, é uma responsabilidade muito grande falar em nome dos colegas que foram eleitos comigo. Segundo, essa nova composição do Conselho só foi possível graças à votação dos colegas membros do MP nos deram. E, por último,  nos foi dada uma responsabilidade muito grande, pois sabemos que teremos de tomar decisões acertadas e importantes. Decisões que são tomadas em respeito aos colegas e à sociedade capixaba”, pontuou Eder Pontes.

 

Para ele, é dentro do contexto de discussões que o Ministério Público se aperfeiçoa e se torna mais forte e atuante: “Esse contínuo aperfeiçoamento se faz necessário nesse momento conturbado que o País atravessa. A sociedade se volta para nós, desejando uma nação mais justa”, disse Eder Pontes, que concluiu afirmando o Conselho Superior do MP vai buscar responder com “maestria às demandas que nos forem impostas”.

 

E encerrou sua fala, cumprimentando os procuradores de Justiça que na quarta-feira encerram seu mandato no Conselho Superior. “A partir de agora, teremos grandes desafios. E um deles é o fortalecimento do Ministério Público na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.”

 

O presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Adélcion Caliman, saudou os novos membros do Conselho Superior, ressaltando a importância do MP, “que está sempre em busca da verdade e atua respaldado pelo caminho da verdade”.

 

“Muito nos orgulha a nova formação do Conselho Superior”, salientou o dirigente da AESMP: “Em nome de nossa Diretoria e dos associados, quero parabenizar e desejar boa sorte aos novos conselheiros. Com muita justiça, esses nossos associados foram eleitos pelos  membros do Parque capixaba para compor o Conselho Superior”, destacou Adélcion Caliman.

 

Ele encerrou sua fala dizendo esperar “mais uma vez que o Conselho Superior, formado por procuradores de Justiça experientes, sábios e com profundo conhecimento jurídico, seja também sensível às demandas do primeiro grau de nosso Ministério Público. Tenho certeza, na condição de dirigente de classe, que o atual Conselho Superior vai procurar cada vez mais servir de elo entre os promotores de Justiça e a Administração Superior. Abrindo espaço para que a voz do primeiro grau do Parquet estadual continue forte.”

 

O governador Paulo Hartung concluiu a fase de discursos na sessão solene desejando bom trabalho ao novo Conselho Superior. Salientou que um dos pontos positivos  da Constituição Federal de 1988 é o fortalecimento  que os constituintes deram ao Ministério Público e conclamou a todos a continuarem na luta no combate à violência contra mulheres.

 

(Fotos: Assessoria de Comunicação do MPE/ES)