AESMP participa de reunião da Frentas com o senador Ricardo Ferraço
Integrantes da Diretoria da Associação Espírito-Santense do Ministério Público participaram, na quinta-feira (16/08), de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Santa Helena, em Vitória, com o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES). O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Frentas Nacional, José Robalinho Cavalcanti, também esteve presente na reunião.
A reunião aconteceu no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Eder Pontes. Além dele e do senador Ricardo Ferraço, participaram do encontro o presidente e o 1º vice-presidente da AESMP, Adélcion Caliman e Pedro Ivo de Sousa, respectivamente; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar da União (ANMPM) e ex-conselheiro do CNMP, Antônio Duarte; o presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (AMAGES), Ezequiel Turíbio; o futuro presidente e vice-presidente da AMAGES, Daniel Peçanha Moreira e Alexandre Farina Lopes, respectivamente; e o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região (AMATRA), Luís Eduardo Soares Fontenelle. Também participaram do encontro a secretária-geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o gerente-geral do MPES, Luciano da Costa Barreto; e o promotor de Justiça Danilo Raposo Lírio.
A reunião com o senador teve como objetivo a discussão da valorização das carreiras jurídicas das Magistraturas e do Ministério Público Brasileiro e da manutenção das prerrogativas, que são importantes no Estado Democrático de Direito. Na abertura da reunião, oprocurador-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, Eder Pontes da Silva, agradeceu a presença do senador Ricardo Ferraço, que atendeu seu convite para a visita institucional, e dos demais integrantes presentes à reunião. Eder Pontes destacou a importância do diálogo institucional e apontou ainda as manifestações feitas pelo senador em defesa da instituição e das prerrogativas do Ministério Público no tocante ao afastamento da PEC 37, mantendo o poder de investigação do MP:
"O diálogo republicano mantém o engrandecimento da democracia e, por consequência, o fortalecimento das instituições com a responsabilidade de garantir com eficiência e qualidade os direitos da coletividade”, afirmou Eder Pontes, que, na reunião, representou o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Benedito Torres Neto.
O presidente da Frentas, José Robalinho, falou sobre os avanços do Ministério Público e a necessidade de manter o Parquet cada vez mais forte e coeso, para que possa continuar na luta em defesa da coletividade. José Robalinho citou, inclusive, a recuperação de recursos financeiros pela Lava Jato e demais investigações do Ministério Público Brasileiro ao longo dos últimos anos.
O presidente da AESMP, Adélcion Caliman, e o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, destacaram que os Estados também atuam firmemente na recuperação de recursos desviados dos cofres públicos, a exemplo do que vem fazendo o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
O presidente da ANMPM, Antônio Duarte, e Adélcion Caliman representaram o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, na reunião, em que foram debatidos temas institucionais do Ministério Público e do Judiciário em tramitação no Congresso Nacional.
O senador Ricardo Ferraço abordou a situação de propostas com impacto nas duas instituições e ouviu a avaliação dos presentes quanto à repercussão dessas proposições. Ricardo se manifestou no sentindo de que sempre defendeu as prerrogativas das Magistraturas e do Ministério Público, que, para ele, são instituições fundamentais para o País. Ricardo Ferraço assegurou que sempre se dispôs ao diálogo permanente com as instituições.
Ao final, ficou acordado que o presidente da ANPR, José Robalinho, representará em Brasília o Ministério Público e Judiciário na discussão desses assuntos com o senador e o Congresso Nacional.