AESMP participa de Reunião Ordinária da CONAMP para discutir estratégias institucionais em favor dos

O Conselho Deliberativo da CONAMP realizou na quinta-feira (07/06) a sua 4ª Reunião Ordinária, biênio 2018/2020, em João Pessoa. Os integrantes foram recebidos pelo presidente da Associação Paraíbana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, e pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico.

 

O presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Adélcion Caliman, que é também vice-presidente do Conselho Fiscal da CONAMP, participou da Reunião Ordinária. A reunião ocorreu durante o IV Congresso Estadual do MPPB como tema: "Ministério Público Contemporâneo: Três Décadas da Constituição Cidadã”. O evento é promovido pelo MPPB, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a APMP.

 

Foram discutidas estratégias institucionais em relação a diversos assuntos, como o procedimento conciliatório sobre ajuda de custo para moradia, regulamentação do teto remuneratório, e reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal. Quanto ao foro por prerrogativa de função, a CONAMP criou comissão para reunir os posicionamentos das afiliadas e definir qual será o da entidade nacional.

 

No encontro também foi definida a realização, ainda nesse mês de junho, de reunião extraordinária em Brasília. Na ocasião, serão empossados os membros da Comissão de Aposentados da CONAMP recentemente criada na entidade. Veja aqui mais fotos da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo.

 

(Com informações também do Portal da CONAMP)