AESMP participa do XIII Congresso do MPE da Bahia e de reunião da CONAMP em Salvador
A Presidência da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) participou do XIII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), e da III Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP.
A cerimônia de abertura do Congresso, realizada na noite de quarta-feira (11/05), no Gran Hotel Stella Maris Convention, em Salvador, foi marcada por discursos de união e fortalecimento institucional, homenagem e palestra sobre “O Ministério Público Diante da Notícia”. O Congresso se encerra nesta sexta-feira (13/05).
A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e membros do Conselho Deliberativo estiveram presentes também na abertura do Congresso. Em discurso, Norma Cavalcanti, citando Ruy Barbosa, lembrou da importância do fortalecimento institucional frente a proposições legislativas que afetam negativamente o Ministério Público.
“Nosso compromisso sempre será pela construção de um Ministério Público altivo e independente, que não negocia suas prerrogativas e garantias. Não podemos ser punidos pelos nossos acertos”, afirmou a presidente da CONAMP. Posteriormente, Norma Cavalcanti puxou, junto com demais dirigentes de Associações, o símbolo da campanha promovida pela CONAMP contra a corrupção.
A presidente da AMPEB, Janina Scheuenck, abriu seu discurso afirmando ser este um momento de inenarrável felicidade. “Vamos colher o melhor da tecnologia a nosso favor. Em nossas reuniões durante o congresso, olhando além do visor das telas, olho a olho, teremos a oportunidade de nos concentrar no próximo, nos argumentos levantados, contrapor o que pensamos e, assim, refletir nossa atuação diante dos panoramas que o país apresenta”. Janina Scheuenck também afirmou ser um momento de afirmação da democracia, de combate à criminalidade e à corrupção.
O vice-presidente da AMPEB, o promotor de Justiça Millen Castro, apresentou a programação aos presentes e falou um pouco da escolha do tema que norteia o XIII Congresso do MP-BA: ‘O MP e os Novos Panoramas’.
“Pensamos em um Congresso que nos fizesse olhar para dentro da nossa instituição. Pensar em qual Ministério Público nós queremos. Pensar no que já temos e aonde queremos chegar”, disse Millen Castro.
O segundo dia do XIII Congresso do MP-BA, quinta-feira (12/05), foi marcado por relevância de temas discutidos. Uma das discussões foi sobre “Gestão de Produção da Promotoria de Justiça”, com Vanessa Evangelista, promotora de Justiça do estado de Minas Gerais.
Ainda no segundo dia do evento, aconteceu a III Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), biênio 2016/2018. Na oportunidade, foi anunciado apoio da CONAMP à Nota Técnica elaborada pelo GNDH contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 143 de 2015 que versa sobre a permanência da desvinculação de receita para a saúde, com aumento de 25%, o que prejudica o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a população como um todo. A nota elaborada encampada pela CONAMP será divulgada em breve, após assinatura do CNPG.
(Com informações também da AMPEB)