AESMP prestigia VI Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público
A Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) prestigiou os trabalhos do “VI Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público”, realizado na quinta e sexta-feira (15 e 16/10), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. O evento foi organizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Memorial, e pelo Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) e Ministério Público Federal (MPF-ES).
No primeiro dia, o ‘VI Encontro’ contou com a apresentação do coral da Justiça Federal. Em seguida, aconteceu a composição da mesa de honra: procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da Silva; do procurador-chefe MPT-ES, Estanislau Tallon Bozi; do procurador-chefe do MPF-ES, Julio César de Castilhos Oliveira Costa; do procurador de Justiça Militar e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte; e da promotora de Justiça e dirigente do Ceaf, Sabrina Coelho Machado Fajardo.
O VI Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público teve o objetivo de discutir a educação patrimonial e os mecanismos de preservação da memória institucional e do patrimônio histórico e documental do Ministério Público Brasileiro. Foi um evento nacional, voltado para membros e servidores do Ministério Público que atuam nos Memoriais e Arquivos. Estiveram também presentes no encontro procuradores de Justiça Militar de outros estados, além de servidores do MP de outros centros brasileiros.
Ao final do ‘VI Encontro Nacional’, os representantes do Ministério Público dos Estados do Espírito Santo, Alagoas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e de Santa Catarina, do Ministério Público Federal nos Estados de Goiás e Espírito Santo, do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo e da Procuradoria Geral do Trabalho e do Ministério Público Militar da União, lançaram a Carta de Vitória.
No documento, os representantes do Ministério Público Brasileiro renovam os compromissos firmados nas Cartas anteriores, concitando os gestores estratégicos dos Ministérios Públicos sobre a imprescindibilidade de se criar uma política institucional permanente de gestão documental, preservação de memória e história, com vista à difusão da informação e resguardo dos interesses sociais indisponíveis. Também reafirmam a importância da criação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Comissão Temporária de Memória Institucional do Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Eder Pontes, ressaltou a importância da preservação da memória do Ministério Público Brasileiro, salientado que “a crise ética, moral e financeira que tem abalado a todos os brasileiros” não pode abalar os membros do MP e nem atrapalhar “os nossos propósitos”. E destacou: “A principal missão do Ministério Público Brasileiro é defender os interesses da sociedade, que é a destinatária de nossas ações. Nada disso pode atrapalhar nossa principal missão”.
Já o chefe da Procuradoria da República no Estado, Julio César de Castilhos, elogiou o ‘VI Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público’, afirmando que o trabalho é importante, sobretudo, “porque somos um País que não tem memória”. E disse que “cada iniciativa que busque preservar a memória, seja oral, documental, é muito importante”.
Para o procurador de Justiça Militar e conselheiro do CNMP, Antônio Pereira Duarte, “a memória é um resgate de uma identidade que precisa ser permanentemente cultivada”.
Na quinta-feira, o evento teve palestras do artista plástico e diretor do Museu da Vale, Ronaldo Barbosa, e da historiadora Élida Gagete, que abordaram o tema "Espaço Museal e Expografia: lugares da memória". Na sexta-feira pela manhã, o ‘VI Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público’ ocorreu oficina de “Audiovisual com enfoque em Memória Oral”, com palestra do Mestre em História Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Marcelo Nogueira de Siqueira.
Em seguida, aconteceu Reunião de Trabalho, com a apresentação das ações desenvolvidas pelos Memoriais dos Ministérios Públicos, avaliação da Carta de Maceió e a aprovação da Carta de Vitória.
Após o intervalo do almoço, o evento voltou com atividade cultural, tendo apresentação do Grupo Congo Mirim da Ilha, dentro do Projeto Congo na Escola, e palestra da coordenadora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Sônia Regina Rampim Florêncio.
Em seguida, o grupo de teatro formado por servidores do Ministério Público Federal do Estado de Goiás se apresentou, mostrando o projeto o ‘Cidadão Mirim, Diga Não à Corrupção’. O evento se encerrou com a Mesa de Comunicações, em que representantes do MPE/ES, MPF/ES e MPT/ES fizeram exposição sobre projetos que desenvolvem a respeito da temática do encontro.
Fotos: Portal do MPES.
