Associado faz palestra no Seminário Plano Estadual de Resíduos Sólidos
O dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, participou, na tarde de terça-feira (20/02), do Seminário Plano Estadual de Resíduos Sólidos, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), na Reta da Penha, em Vitória.
O evento foi promovido pelo Conselho de Meio Ambiente (Consuma) e contou com a participação de empresários, representantes do governo do Estado, das indústrias operadoras da cadeia de reciclagem, geradores de resíduos e estudantes.
O objetivo do evento foi capacitar e orientar as empresas para a implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, criado para atender à lei nº 12.305/ 2010. Os debates giraram em torno dos temas logística reversa, responsabilidade compartilhada, coleta seletiva, ecoeficiência e cooperação entre administração pública, empresas e a sociedade.
O associado Marcelo Lemos foi um dos convidados do Painel 01, tendo como tema "O Papel do Ministério Público na ‘Construção’ da Política de Resíduos Sólidos no Espírito Santo”. O painel teve como moderador Allexandre Guimarães Trindade. O segundo palestrante do painel foi o presidente do Instituto de Política Nacional de Resíduos Sólidos, Fabrício Soler.
Para Marcelo Lemos, a questão ambiental no Brasil não vai ser resolvida apenas com a reunião de pessoas. "É preciso fazer com quê as pessoas mudem o pensar ambiental”. Segundo ele, é importante que se convença aos empresários que suas empresas terão maior lucratividade quando passarem a observar e a adotar normas ambientais:
"Um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) Ambiental, às vezes, é inexequível. Por isso, as pessoas precisam ter a compreensão de que um meio ambiente saudável é um dever para com toda a sociedade. Essa postura traz para a empresa, até mesmo a curto prazo, uma lucratividade maior, porque o mercado exige um comportamento ambiental por parte das companhias”.
O promotor de Justiça Marcelo Lemos explicou também qual deve ser o papel do Ministério Público nessa questão:
"O MP deve ser o indutor para que haja observância por parte das empresas. O Conselho Nacional do Ministério Público já estabeleceu que o MP deve ter o papel da transformação da realidade social. Por isso, estamos tentando levar o empresariado capixaba também para o debate em torno do Plano de Resíduos Sólidos, para que as empresas possam ter um novo comportamento ambiental; para que adotem em suas empresas um gerenciamento ambiental, com a finalidade de embutir normas dentro as companhias, como já fazem as multinacionais. Esta deve ser a postura das empresas, não só quando buscam um licenciamento ou quando são notificadas pelo Ministério Público. É preciso que saiam de um ambiente ordinário para um comportamento ambiental”.
Saiba Mais
A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), contém instrumentos importantes para permitir o avanço do Brasil no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
Com a lei, a responsabilidade passa compartilhada com todos os geradores de resíduos. A meta é contribuir para a eliminação dos lixões e instituir instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal.
Marcelo Lemos vai presidir conferência em Porto Alegre
O promotor de Justiça Marcelo Lemos participará também de outra conferência sobre meio ambiente. Vai ser dos dias 25 a 27 de abril deste ano, em Porto Alegre, durante o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). Ele foi convidado para ser o Presidente de Mesa da Oficina III – Tecnologias em Saneamento, que será realizada dia 26 no auditório do MP do Rio Grande do Sul.
Foram convidados para compor a oficina os palestrantes Eduardo Coral Viegas, promotor de Justiça gaúcho; Samuel Lee (Iltron); Walter Plácido Teixeira Júnior (Consultor); e representantes das empresas BRK e Aegea.
O convite ao associado Marcelo Lemos foi feito pelo presidente da Abrampa, Luís Fernando Cabral Barreto Junior:
"Já confirmei participação nesse evento, que reputo como um dos mais importantes. Saneamento básico é hoje um dos maiores problemas ambientais do mundo”, explicou Marcelo Lemos.