Associado lança livro em evento no Ministério Público Estadual
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo vai promover, no dia 5 de abril de 2019, a partir das 13h30, a palestra "Autocomposição e Meio Ambiente”, oportunidade em que será lançado o livro "A mediação na solução das questões ambientais no âmbito do Ministério Público”, de autoria do associado Marcelo Lemos Vieira e do presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos, Daury Cesar Fabriz.
Para os dois autores, a obra procura disseminar uma filosofia de trabalho no Ministério Público Brasileiro voltado para o diálogo e participação mais ativa da sociedade. Esse modelo acaba por haver uma entrega mais eficiente do Direito Fundamental ao meio ambiente, pois permite que essa política pública atenda aos anseios da comunidade local.
"É a construção da norma jurídica de forma intersubjetiva, ou seja, na esfera do debate e entendimento com os atores envolvidos. É a construção da cidadania e democracia ambiental, que deságuam na promoção da Justiça Ambiental”, pontua o Promotor de Justiça Marcelo Lemos, dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do MPES .
Os dois escritores também participarão da palestra "Autocomposição e Meio Ambiente”, como debatedores. O autor da palestra será o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Gilberto Passos de Freitas, que assina o prefácio do livro "A mediação na solução das questões ambientais no âmbito do Ministério Público”.
Outro debatedor será o Promotor de Justiça Hermes Zeneti Junior, dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF) do MPES. O lançamento do livro se dará às 15h30, após a palestra e debates, e a renda com a venda dos livros será revertida para o Asilo dos Velhos.
O objetivo do evento é fomentar a autocomposição no Ministério Público e demais carreiras jurídicas por meio de um diálogo qualificado e construção da norma jurídica através do debate.
O público alvo são Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, estudantes de Direito e carreiras jurídicas em geral. O avento vai acontecer no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Santa Helena, em Vitória. Veja aqui a programação do evento.