ASSOCIADO SÉRGIO ALVES PEREIRA RECEBE TÍTULO DE MESTRE PELA FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDV

 

A AESMP parabeniza Sérgio Alves Pereira, que recebeu o título de mestre na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) ao defender a tese: “DELINQUÊNCIA FEMININA: Uma análise criminológica sob o enfoque do paradigma de gênero”.

Fizemos algumas perguntas sobre a pesquisa para o associado, vejam abaixo:

 

1) Qual o título da pesquisa?

DELINQUÊNCIA FEMININA: Uma análise criminológica sob o enfoque do paradigma de gênero.

 

2) Qual instituição de ensino cursou?

A pesquisa foi desenvolvida junto ao PPGD/FDV, na área de concentração Direitos e Garantias Fundamentais, na linha de pesquisa Sistema de Justiça e Concretização dos Direitos Fundamentais.

 

3) Qual foi a sua inspiração para a pesquisa?

O problema da pesquisa é identificar causas determinantes da prática de condutas delitivas por mulheres e verificar se há distinção, no fenômeno crime, de sua prática por mulheres e por homens, considerando que até dezembro de dois mil e vinte 95, 71% da população carcerária no Brasil é masculina, sendo que apenas 4,29% é formada por mulheres. No recorte, objetiva compreender a problemática do papel da criminologia no estudo do comportamento criminoso, a partir da análise do discurso criminológico sobre a mulher; identificar se os critérios de diferenciação sexual, ou seja, a separação dos indivíduos no binário masculino e feminino e o papel que cada um recebeu na sociedade em decorrência da formação cultural, representam fatores significativos que possam gerar subjetividades que inibam a prática delitiva.

 

4) Como foi a sua experiência no desenvolvimento do curso e na elaboração da pesquisa?

A pesquisa foi desenvolvida pelo procedimento de revisão bibliográfica e documental, com análise de conteúdo. A linha de pesquisa é a crítico-metodológica, na vertente teórico-sociológica e dogmática por redução dedutiva. Na condução de coleta de dados e saberes foi adotado como marco teórico a teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin, no intuito de desvelar a juridicidade, a constitucionalidade e a legalidade de estruturas e relações de poder nas relações sociais e na aplicação do Direito pelo sistema de justiça criminal, identificando os critérios racionais a serem utilizados pelo órgão julgador, com vistas a alcançar a legítima expectativa de pacificação social ansiada pela comunidade. Através do aprofundamento dos estudos, nos foi permitido ter uma visão mais ampla do Direito Penal e as repercussões de seu uso naquilo que vem se denominando, de maneira indevida, ao meu ver, “Defesa Social”.

 

5) Quais foram as suas principais conclusões?

A mulher é naturalmente provida de subjetividades que podem ser fomentadas na sociedade, de modo que o convívio social seja mais equilibrado. Mesmo tendo sido historicamente afastada de influenciar significativamente nos destinos da humanidade, sendo subjugada por uma estrutura social marcada pela dominação masculina e submissão feminina, não perdeu sua capacidade de melhor percepção do outro, por ser dotada de um cuidado não dominador, mas sim, de reconhecimento de si mesmo e de percepção do outro.

 

6) Qual o impacto da sua pesquisa no trabalho do Ministério Público?

Espero que possa contribuir para uma visão mais ampla de atuação, o MP é a principal instituição de representação da sociedade, diante as suas várias áreas de atuação, sendo que, a sua missão mais destacada, é preservar e garantir a dignidade da pessoa humana. O afastamento da mulher do núcleo familiar acaba por geral enormes reflexos negativos. Torna-se imperioso que medidas diferenciadas sejam direcionadas ao processo penal e, principalmente, no tratamento penal dispensado à mulher que vem a praticar conduta delitiva.

 

7) Como a sua pesquisa pode favorecer a sociedade?

Conscientizar a sociedade da importância da mulher na construção de um ambiente de convívio com maior justiça social. A compreensão do crime como um fenômeno social e não como um comportamento individual e isolado, ainda construído na percepção religiosa do “livre arbítrio”, é fundamental.

 

8) Você pretende publicar a sua pesquisa?

Sim, estamos fazendo alguns ajustes nesse sentido.

 

9) Houve um acréscimo pessoal e profissional com a realização do curso e com a defesa da pesquisa?

O Mestrado para mim está sendo uma constante e enriquecedora experiência. Ter a compreensão dos fundamentos históricos e cultuais, nos permite uma análise mais segura em nossa prática diária.

 

10) Você recomenda o curso?

Sim! Sabemos da dificuldade de cumprir as obrigações diárias com as acadêmicas, mas a busca de novos saberes é que nos permitirá provocar fraturas e rupturas em um modelo ultrapassado culturalmente e contribuir no erguimento de uma sociedade com maior justiça social e respeitando as diversidades.