Associados lançam a obra Segurança Pública – Os Desafios da Pós-Modernidade – 2019
Associados lançaram, em evento realizado na última quinta-feira (16/05) na Faculdade Pitágoras, de Linhares, o livro "Segurança Pública – Os Desafios da Pós-Modernidade – 2019”. A obra foi escrita por profissionais com experiência prática no Direito Penal.
O livro contém artigos produzidos por profissionais de oito Estados e a coordenação dos Promotores de Justiça Leonardo Augusto de Andrade Cézar dos Santos e Rodrigo Monteiro da Silva, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo; de Antônio Henrique Graciano Suxberger, Promotor de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios; e de Octahydes Ballan Junior, Promotor de Justiça do MP do Estado do Tocantins.
"Segurança Pública – Os Desafios da Pós-Modernidade – 2019”, que tem prefácio do ministro Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresenta a visão de 14 Promotores de Justiça, um pesquisador do Sistema de Justiça Criminal, um Juiz de Direito e um Procurador da República que apresentam doutrinas com o objetivo de reforçar o Sistema de Justiça Criminal e o respeito ao Direito Penal.
"Vivenciamos hoje uma frouxidão do Direito Penal. O que se observamos no dia a dia é que tudo se faz em favor do réu e não da vítima. É o que chamamos de exagero do garantismo. O livro, portanto, reúne profissionais (Promotores de Justiça e Juízes) do Sistema de Justiça Criminal que apresentam uma visão que garanta os direitos fundamentais da população. O livro foi escrito por profissionais que têm experiência na prática do dia-a-dia do Direito Penal e não somente a teoria”, pontua o doutor Leonardo Augusto de Andrade.
Para o doutor Leonardo Augusto de Andrade, o que existe é um total desprezo pela vítima:
"O que se vê é que o sistema criminal é uma carta de proteção ao criminoso e de total desprezo pela vítima. Um exemplo claro disso é a audiência de custódia, em que o preso em flagrante é levado a presença do juiz e a vítima é ignorada e nem é cientificada do ato.”
Além dos quatro coordenadores, o livro conta ainda com artigos dos seguintes profissionais: Alexander Araújo de Souza (Promotor de Justiça do MP do Rio de Janeiro); Américo Bedê (Juiz Federal no Espírito Sant); André Feitosa Tedesco, pesquisador do Sistema de Justiça Criminal; Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia (Promotora de Justiça do MPES); Décio Alonso Gomes (Promotor de Justiça do MP do Rio); Diego Gomes Castilho (Promotor de Justiça do MPES): Diego Pessi (Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul); Douglas Fischer (Procurador da República da 4ª Região); Flavio Cardoso Pereira (Promotor de Justiça do MP de Goiás); Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira (Promotora de Justiça do MP de Tocantins); Luciana Gomes Ferreira de Andrade (Promotora de Justiça do MPES); Mauro Fonseca Andrade (Promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Sul); Pedro Ivo de Sousa (presidente da AESMP); Renee do Ó Souza (Promotor de Justiça do MP do Mato Grosso); Rodrigo da Silva Brandalise (Promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Sul); Sílvio Antônio Marques (Promotor de Justiça do MP de São Paulo); e Valter Foleto Santin (Promotor de Justiça do MP de São Paulo).