Ato nº: 01 de 16 de março de 2018

Ato nº: 01 de 16 de março de 2018

 

Nomeia os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA do Estado do Espírito Santo.

 

Este ato entra em vigência em 16 de março de 2018.

 

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições estatutárias e,

 

CONSIDERANDO o insculpido no artigo 38, alínea “g” do Estatuto Social da Associação Espírito Santense do Ministério Público;

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, 2º letra “j” do estatuto social da entidade de classe, onde consta como finalidade da Associação promover a representação e a defesa judicial e extrajudicial dos direito e interesse difusos, coletivos e individuais homogêneos dos membros do Ministério Público, independentemente de autorização de assembleia;

 

CONSIDERANDO a necessidade incessante de intervenção e proteção aos Promotores e Procuradores de Justiça no exercício de suas funções;

 

                        R E S O L V E:

 

                        DESIGNAR os seguintes associados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS PROMOTORES E PROCURADORES, presidida pelo Doutor Antônio FErnando Albuquerque Ribeiro, até ulterior deliberação de seus integrantes, que detém atribuição para adotar toda e qualquer medida necessária para promover a representação e defesa dos membros do “parquet” estadual contra qualquer ameaça de ofensa ao exercício de suas funções:

1)      Diego Gomes Castilho

2)      Fabrício Admiral Souza

3)      Gusthavo Ribeiro Bacellar

4)      Jerson Ramos de Souza;

5)      Jessika Lima da Luz;

6)      Marcelo Ferraz Volpato

7)      Marcelo Paiva Pedra

8)      Paulo Panaro Figueira Filho;

9)      Sandra Maria Ferreira de Souza.

 

                   PUBLIQUE-SE.

 

                        Vitória, 16 de março de 2018.

  

 

Adélcion Caliman

Promotor de Justiça – Presidente da AESMP