CAEL realiza 1º Encontro Preparatório às Eleições de 2018 na sede da AESMP

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), realizou na sexta-feira (17/11) o 1º Encontro Preparatório às Eleições de 2018. O encontro aconteceu no auditório da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), em Bento Ferreira, Vitória, e contou com a presença de Promotores de Justiça Eleitorais e Assessores.

 

A pauta incluiu a discussão de estratégias de atuação com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para as eleições de 2018; um balanço das Eleições de 2016, com destaque para a atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) no registro de candidaturas, iniciativas preventivas e ações judiciais; as prestações de contas de campanha; as representações por doações acima dos limites até dezembro de 2017; e as atribuições do MPE.

 

Estiveram presentes ao encontro o dirigente do CAEL, o promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, e promotores eleitorais, além do ex-procurador Regional Eleitoral Carlos Vinícius Cabeleira, que falou da atuação do MPE em 2016 e 2017. Também esteve presente o procurador Regional Eleitoral Substituto, André Pimentel Filho, representando a procuradora Regional Eleitoral, Nadja Machado Botelho.

 

“Estamos começando os preparativos um ano antes das eleições de outubro de 2018. A ideia é que os Promotores de Justiça Eleitorais estejam desde agora atentos ao processo eleitoral”, assinalou o dirigente do CAEL, Francisco Berdeal.

 

Os promotores de Justiça Eleitorais têm um papel fundamental de fiscalização das eleições e de cooperação com a Procuradoria Regional Eleitoral, disse Francisco Berdeal. A ideia, segundo ele, é realizar ao menos quatro encontros preparatórios até meados de 2018. O próximo está previsto para março, em Vitória.

 

Em 2016, o CAEL realizou 11 encontros preparatórios com o objetivo de atualizar os promotores de Justiça a respeito da legislação eleitoral e promover atuações conjuntas e unificadas do Ministério Público Eleitoral.

 

“A iniciativa foi muito bem-sucedida e, além de fortalecer o MPE como um todo, desenvolvendo o espírito de equipe e de unidade, resultou em diversas ações de impacto, tanto do ponto de vista preventivo, quando do ponto de vista repressivo”, explicou Francisco Berdeal.

 

Na atuação preventiva, o MPE realizou reuniões com partidos políticos e setores sociedade. No viés repressivo, o MPE alinhou entendimentos para uma atuação unificada que resultaram desde a fiscalização da propaganda eleitoral irregular até a proibição de candidatos fichas sujas e cassações, incluindo recomendações preventivas aos gestores públicos.

 

(Com informações também do Portal do MPES)