CAOA discute Plano Nacional de Saneamento Básico com 32 municípios capixabas

O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo realizou, na tarde de segunda-feira (11/09), reunião com representantes de 32 municípios capixabas para discutir o Plano Nacional de Saneamento Básico – são municípios com população de até 50 mil habitantes. O plano está sendo elaborado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Veja a Galeria de Fotos do evento.

 

O encontro ocorreu no auditório da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), em Bento Ferreira, em Vitória, e reuniu pelo menos 100 pessoas, entre promotores de Justiça, prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente, representantes da Funasa, da UFF, Cesan e do SAEE.

 

A reunião foi coordenada pelo dirigente do CAOA, o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira. A Funasa foi representada por seu chefe da Divisão  de Engenharia em Saúde Publica, Noel Carlos Fernandes Freire; e a UFF pelos professores Estefan Monteiro da Fonseca e Jefferson Fernandes.

 

Na reunião passada, a Funasa e a UFF apresentaram aos 32 municípios um diagnóstico sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico. No encontro desta segunda-feira, foi entregue o cronograma do Plano, que tem de ser concluído e entregue pelos prefeitos até o dia 31 de dezembro deste ano, conforme prevê a Lei nº 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. A lei definiu também as competências quanto à coordenação e atuação dos diversos agentes envolvidos no planejamento e execução da política federal de saneamento básico no País.

 

Para o promotor de Justiça e dirigente da CAOA Marcelo Lemos, mais importante do que a conclusão do Plano Nacional de Saneamento Básico dentro do prazo estipulado por Lei Federal, é a concretização de uma política pública por parte dos municípios:

 

"O papel do Ministério Público não é somente o de fiscalizar e o de cobrar a adoção desse Plano; o papel do MP é também induzir a concretização de políticas públicas; induzir a construção do Plano. Este é o pacto que acabamos de firmar nessa reunião entre o Ministério Público Estadual, Municípios, Funasa, UFF e demais órgãos envolvidos na questão”, salientou Marcelo Lemos.

 

De acordo com o dirigente do CAOA, "essa forma de trabalho vai ao encontro da democracia participativa que é uma das funções constitucionais precípuas do Ministério Público”.

 

Municípios contemplados pelo Plano Nacional de Saneamento Básico:

 

Água Doce do Norte; Alfredo Chaves; Anchieta; Apiacá; Atílio Vivacqua; Barra de São Francisco; Boa Esperança; Bom Jesus do Norte; Conceição do Castelo; Divino São Lourenço; Dores do Rio Preto; Ecoporanga; Guaçuí; Ibatiba; Ibitirama; Irupi; Jerônimo Monteiro; João Neiva; Mimoso do Sul; Montanha; Mucurici; Pedro Canário; Piúma; Ponto Belo; Rio Novo do Sul; Santa Leopoldina; Santa Maria de Jetibá; Santa Teresa; São José do Calçado; Vargem Alta; Vila Pavão; e Marechal Floriano.