CONAMP se mobiliza no Congresso Nacional para acompanhar proposições que afetam o Ministério Público

Desde terça-feira (22/11) membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo da CONAMP estão mobilizados no Congresso Nacional, em Brasília, acompanhando o trâmite das diversas proposições que afetam o Ministério Público. Além de participar da sessão temática do Senado Federal sobre a alteração da Lei do Abuso de Autoridade, os integrantes da CONAMP acompanharam sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em que foi apresentado o parecer sobre a medida que trata da desvinculação automática da recomposição de subsídios (PEC 62/2015). 

 

Representantes da CONAMP acompanharam ainda a sessão da comissão especial que discutiu as 10 medidas de combate à corrupção (PL 4850/2016). Clique Aqui paraver as imagens das reuniões com os parlamentares.

 

Durante a articulação no Congresso Nacional, diversos parlamentares receberam os membros do MP, como os senadores Gladson Cameli (PP/AC), Ivo Cassol (PP/RO), João Alberto de Souza (PMDB/MA), Valdir Raupp (PMDB/RO), Pastor Valadares (PDT/RO), e Sérgio Petecão (PSD/AC); e deputados Expedito Netto (PSD/RO), Felix Mendonça (PDT/BA), Subtenente Gonzaga (PDT/MG), Lincoln Portela (PRB/MG), Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA), Marcos Rogério (DEM/RO), e Mauro Pereira (PMDB/RS).

 

A CONAMP está atenta à tramitação de diversas matérias que afetam o Ministério Público e o Judiciário e busca manter diálogo com deputados e senadores a fim de defender os direitos e prerrogativas dos membros do MP e da sociedade.

 

Na tarde desta quinta-feira (24/11), os deputados começaram a discutir em Plenário o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), aprovado pela comissão especial na madrugada. Um requerimento de urgência aprovado incluiu a matéria na Ordem do Dia, mas a votação não avançou. 

Deputados pediram mais tempo e criticaram informações sobre possíveis acordos para incluir no texto uma anistia ao caixa dois eleitoral. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que vai se reunir com líderes e presidentes dos partidos até a terça-feira (29/11) para discutir melhor a proposta. Ele negou qualquer manobra ou acordo e ressaltou que não há anistia negociada.

 

(Com informações dos Portais da CONAMP e da Câmara Federal)