Congresso sobre o Tribunal do Júri em Águas de Lindoia já tem inscrição aberta
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) promovem, de 20 a 22 de outubro deste ano, em Águas de Lindoia/SP, o Congresso do Júri. Promotores e procuradores de Justiça podem participar do Congresso do Júri não só como de maneira presencial, mas também com o envio de teses.
A abertura do evento contará com a presença do presidente da UNCMP, conselheiro nacional Esdras Dantas de Souza (foto), do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, e do diretor da CEAF/ESMP, Antonio Carlos da Ponte.
O evento irá debater os temas mais relevantes sobre o Tribunal do Júri e fomentar a produção e o debate de teses jurídicas. O congresso é destinado ao aprimoramento dos membros do Ministério Público Brasileiro e conta com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e do Centro de Apoio criminal da PGJ.
As inscrições estão abertas até o dia 23 setembro, pelo preenchimento de formulário online disponível no site do CEAF/ESMP. Os interessados podem enviar suas teses até o dia 14 de outubro para o e-mail congresso-juri@esmp.sp.gov.br
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones (11) 3017-7778/7754/7779 ou pelo e-mail esmp-eventos@mpsp.mp.br
Veja aqui a programação do congresso e as instruções para o envio das teses.
Juiz capixaba toma passe como vice-presidente da UNCMP
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas de Souza e Sérgio Ricardo de Souza foram empossados, na terça-feira (13/09), como presidente e vice-presidente, respectivamente, da recém criada Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A cerimônia foi realizada no auditório da sede do Conselho, em Brasília. Sérgio Ricardo de Souza, que já foi membro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, é juiz de Direito capixaba.
Após a leitura do termo de posse, pelo secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim, o presidente do Conselho e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarou os conselheiros empossados para um mandato de dois anos, que começou a ser contado do dia 23 de agosto, data em que foram escolhidos para compor a gestão pelo Plenário do CNMP.
“Vejo a UNCMP como local de produção de uma cultura institucional própria do Ministério Público. Temos que trabalhar na capacitação e na formação profissional dos mais de dois mil membros do MP brasileiro”, falou Janot.
(Com informações do MP/SP).