Coordenador da Operação Lava Jato lança nesta 3ª feira - no MPES - campanha contra corrupção

Já está tudo pronto para o lançamento oficial da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” no Espírito Santo. O lançamento será feito pelo procurador da República e coordenador da Força Tarefa do Ministério Pública Federal na Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, que vai proferir palestra nesta terça-feira (22/09), a partir das 14 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), no bairro Santa Helena, em Vitória.

Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPE/ES, o evento também marcará o engajamento de instituições parceiras e órgãos públicos que possam colaborar na disseminação da campanha. O MPE/ES e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram na segunda-feira (14/09) acordo de cooperação técnica para a realização da campanha e a coleta de assinaturas de apoio à iniciativa já começou.

 

Antes de iniciar o lançamento estadual da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, o procurador da República Deltan Dallagnol concederá entrevista coletiva à imprensa, no auditório da Procuradoria Geral e Justiça. A coletiva começará às 14 horas.

 

Mais de 300 pessoas, entre membros do Ministério Público Estadual, Procuradoria da República no Estado, Judiciário e cidadãos comuns se inscreverem para assistir a palestra. Se houver necessidade, será instalado um telão no miniauditório, que fica no prédio anexo à sede do MPE/ES.

 

Para o Ministério Público Estadual, a cerimônia desta terça-feira reforça o compromisso do MPE/ES no combate à corrupção. A adesão à campanha nacional mostra a unidade do Ministério Público Brasileiro. O objetivo, por meio dessa unidade, é buscar caminhos para tentar fechar essa chaga que é a corrupção. O MPE/ES também está compromissado nesse enfrentamento.

O procurador da República Deltan Dallagnol vai esclarecer como a sociedade civil pode participar e tornar-se multiplicadora do combate à corrupção. Sem qualquer vinculação partidária, as “10 Medidas Contra a Corrupção” são um conjunto de providências legislativas propostas para a coibição dos delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa.

 

A campanha reúne 20 anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos. O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br.

 

A ideia da campanha é reunir as 10 medidas de combate à corrupção em um Projeto de Lei de Iniciativa Popular a ser enviada ao Congresso Nacional. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. As fichas podem ser encontradas em qualquer unidade dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Espírito Santo. Também é possível participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas a uma das cinco Procuradorias da República que existem no Estado.

Serviço

– Lançamento da Campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” no ES.

– Data: 22 de setembro (terça-feira)
– Hora: 14 horas
– Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Procurador Antônio Benedicto A. Pereira, 121, Bairro Santa Helena, em Vitória)