Desafios e deveres do MP em debate na Serra gaúcha
O Papel do Ministério Público na Defesa da Democracia Brasileira é o tema central do XIII Congresso Estadual do Ministério Público Gaúcho, que será promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), de 3 a 6 de agosto, no Hotel Serra Azul, em Gramado. Ao longo da programação, juristas, professores, doutores em Direito e membros do MP promoverão um debate amplo e qualificado sobre assuntos que envolvem as atribuições institucionais.
A conferência de abertura ficará a cargo do doutor em Ciências Jurídicas e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paulo Manuel Sousa Mendes. No encerramento, destaque para a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
A abertura do evento ocorrerá na quarta-feira (3), às 19h, e terá como anfitrião o presidente da Associação, Sérgio Harris. Antes da conferência de Sousa Mendes, cinco personalidades de destaque no MP gaúcho receberão a Comenda Dirceu Pinto, maior condecoração concedida pela AMP/RS.
Na programação técnica da quinta-feira (4) os destaques serão os painéis jurídico-criminal, às 10h, abordando aspectos da Operação Lava Jato, e sobre o novo Código de Processo Civil, às 16h. A primeira atividade terá participação dos procuradores regionais da República da 4ª Região Douglas Fischer e Carla de Carli e do coordenador do Núcleo de Inteligência do MP/RS, Diego Rosito de Vilas. Já a segunda atividade terá os advogados Sérgio Porto, ex-procurador-geral de Justiça do RS, e Nelson Nery Jr, procurador de Justiça do MP de São Paulo por 27 anos.
Na sexta-feira (5), o promotor de Justiça e coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS, Rodrigo Zilio, e o promotor eleitoral do MP mineiro Edson de Resende Castro falarão sobre registro de candidaturas. A conferência de encerramento será às 16h30min, com o ministro Gilmar Mendes, que fará uma atualização sobre a legislação eleitoral.
Leia as informações sobre a apresentação do Congresso Estadual do Ministério Público Gaúcho, link para inscrição, regulamento, programação e perfil dos palestrantes.