DISSERTAÇÃO DE PROMOTOR PODE EMBASAR LEI EM DEFESA DE ESTUDANTES GRÁVIDAS

A grande evasão escolar entre adolescentes grávidas foi a dissertação de mestrado do Promotor de Justiça, Matheus Leme de Novaes, que defende políticas públicas mais assertivas para a diminuição desses índices.

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Seu estudo, com foco em Alegre, Comarca onde atua, norteou a reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do ES, que aconteceu na manhã de hoje, dia 11, e pode ser a base para uma nova Lei, que estabeleça uma política estadual de assistência à gravidez na adolescência.

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Durante sua apresentação, Matheus Novaes mostrou o estudo de caso, realizado entre 2020 e 2021, em uma escola pública estadual de Alegre, em que das 12 estudantes que engravidaram, 25% deixaram a escola.

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Ele defende, entre outras ações, que são necessárias medidas de fortalecimento da educação sexual nas escolas, a disponibilização de vagas em creches - principalmente antes dos seis meses de vida da criança, e a ampliação do período de licença gestante para a estudante – que na Lei Federal 6.202/1975, em vigor, prevê três meses.

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“Não existe uma política atual de atendimento a essas alunas. O único benefício legal que elas têm é o direito a afastamento de três meses, que é um período muito curto já que a maioria delas não consegue vaga em creche até os seis meses de idade da criança. Então, nós propusemos para os deputados e para o presidente da Comissão de Educação, uma reflexão sobre a necessidade de uma Lei, que seria inclusive inédita na esfera brasileira, para que se ampliasse essa licença para seis meses”, explica o Promotor.

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E completa: “É necessário conjugar a licença com a creche das crianças.  Bem como fazer todo o atendimento e o encaminhamento para a rede de proteção da criança e do adolescente”.

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A reunião ordinária da Comissão de Educação contou com a presidência do Deputado Dary Pagung, e outros integrantes como Tyago Hoffmann e Danilo Bahiense, que também fizeram falas de apoio ao estudo.

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Estavam presentes ainda, o Presidente da AESMP, Leonardo Cezar, o Promotor de Justiça e Chefe de Apoio ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Danilo Raposo Lírio, a Procuradora de Justiça e Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação de Políticas de Educação (Caope) do MPES, Maria Cristina Rocha Pimentel, e a gerente de Políticas de Apoio à Permanência e Busca Ativa da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Rosângela Vargas Davel Pinto.