Dois projetos do Ministério Público capixaba são finalistas no Prêmio CNMP de 2016
Dois projetos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foram reconhecidos entre as iniciativas bem-sucedidas do MP Brasileiro selecionados para a fase final do Prêmio CNMP/2016, criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Clique aqui para ver os finalistas.
Os dois projetos que estão entre os finalistas são: o Aplicativo MPES Cidadão, na categoria Tecnologia da Informação, desenvolvido pela Coordenação de Informática (Cinf); e o projeto “Capacitação de Policiais sobre Violência de Gênero e a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha”, do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher (Nevid), na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. Os vencedores serão conhecidos na abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no dia 21 de setembro.
O App para celulares e tablets tem o objetivo de facilitar o diálogo do cidadão com o MPES por meio da internet, fortalecendo o exercício da cidadania. Com a nova ferramenta é possível fazer denúncias, consultar processos, localizar a Promotoria de Justiça mais próxima, dentre outras funcionalidades.
Já o projeto do Nevid compreende os cursos de capacitação para policiais militares e civis atuantes em todo o Espírito Santo, que são realizados desde outubro de 2012, com o objetivo de aprimorar a rede de atendimento às vítimas e sensibilizar o olhar do agente público. A capacitação é dividida pelos temas Gênero e Violência contra a Mulher, Orientações sobre a Lei 11.340/06 e Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Os projetos selecionados do Ministério Público do Estado do Espírito Santo tiveram origem nos Colegiados de Estudos e Atuação Estratégica (Ceates), bem como no Programa de Modernização da instituição e todos estão incluídos no Planejamento Estratégico 2015-2025. São o resultado do esforço de membros, servidores, colaboradores e estagiários, demonstrando o espírito inovador e o comprometimento de todos os envolvidos direta e indiretamente para essas indicações.
A descrição completa de todos os projetos inscritos está disponível no Banco de Projetos do CNMP (http://bancodeprojetos.cnmp.mp.br/).
A premiação
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar e premiar projetos bem-sucedidos do Ministério Público Brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, com o objetivo de disseminar práticas que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
Podem participar todos os membros e servidores dos diversos ramos do Ministério Público Brasileiro, com exceção dos conselheiros do CNMP, membros auxiliares do CNMP e integrantes do Conselho Gestor, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.