Eder Pontes toma posse como Procurador-Geral de Justiça do MPES
O procurador de Justiça Eder Pontes da Silva tomou posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para atuação no biênio 2018/2020. A solenidade de posse foi realizada na tarde de quarta-feira (02/05), no cerimonial Vitória Grand Hall, localizado em Santa Luíza, em Vitória.
A Diretoria da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) acompanhou a cerimônia de posse do doutor Eder Pontes. O presidente da AESMP, Adélcion Caliman, teve acento na Mesa de Autoridade, representando a própria Associação e a Presidência da CONAMP.
A solenidade contou com a presença de várias autoridades, como o prefeito de Vitória, Luciano Rezende; o vice-governador, César Colgnago; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Annibal de Resende Lima; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Érick Musso; o vice-presidente da Ales, deputado Marcelo Santos; além de diversos deputados estaduais, empresários, membros do MPES, servidores e colaboradores, familiares e amigos do procurador-geral de Justiça.
Também participaram da cerimônia os conselheiros Fábio Bastos Stica e Lauro Machado Nogueira, do Conselho Nacional do Ministério Público; os procuradores-gerais de Goiás, Benedito Torres Neto; de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; e do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos; e o subprocurador-geral de Relações Institucionais do MP do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira, que foi presidente da CONAMP nos biênios 2000/2002 e 2002/2004.
Doutor Eder Pontes fala da missão constitucional do Ministério Público
Em seu discurso de posse, Eder Pontes enfatizou a missão constitucional do MPES de defesa da sociedade: "Nosso foco deve ser guiado pelos princípios institucionais insculpidos na Constituição Federal, destacando-se, mais uma vez, a unidade, que preconiza a atuação dos membros do Ministério Público Brasileiro enquanto um só corpo”.
Eder Pontes conclamou todos os membros do Ministério Público a ter suas atenções voltadas para o Congresso Nacional, a fim de impedir a aprovação de leis que visam prejudicar os trabalhos do MP Brasileiro:
"A união, sobretudo, deve ecoar no plano nacional, pois é no Congresso Nacional que hoje são travadas as grandes batalhas, visando evitar retrocessos legislativos. Para que se obtenha êxito nessa árdua batalha, torna-se imprescindível o apoio da CONAMP, bem como com do sempre combativo presidente de nossa Associação, Adélcion Caliman. De igual modo, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, na pessoa de seu presidente, meu dileto amigo Sandro Neis, tem sido importante vetor de interlocução com os poderes constituídos do Estado. A nossa indeclinável vocação de atender à coletividade, verdadeira razão de ser do Ministério Público, nos fortalece, tonificando nosso ânimo de combater essas graves investidas”.
Eder Pontes completou: "A nossa indeclinável vocação de atender à coletividade, verdadeira razão de ser do Ministério Público, nos fortalece, tonificando nosso ânimo de combater essas graves investidas”.
O novo Procurador-Geral de Justiça destacou ainda que "fazemos parte de uma das mais dignas instituições da República, em razão da envergadura constitucional que nos atribuiu guardar os direitos de primeira ordem: a democracia, o pacto republicano, a dignidade humana, da qual se desdobram os direitos fundamentais”.
Eder Pontes frisou: "Nesse contexto, a nós, foi incumbido o múnus de garantir os direitos fundamentais esculpidos na carta magna, inclusive, o sistema contra majoritário, no qual é preservada a proteção às minorias, visando a promoção do empoderamento e o alcance da cidadania plena. 5 O interessante, caríssimos, é que quando falamos de democracia, de igualdade, de isonomia e de pacto republicano, pilares para a efetividade da cidadania, indiscutivelmente se faz necessário um princípio que é intrínseco ao próprio Ministério Público: o da independência. Independência essa que, somada ao da unidade, nos faz fortes”.
Doutora Elda Spedo agradece apoio recebido em sua gestão
No discurso de despedida do cargo de Procuradora-Geral de Justiça, Elda Márcia Moares Spedo agradeceu aos membros, servidores, colaboradores pela dedicação ao atendimento aos cidadãos e citou parte das realizações da gestão no MPES, de 2016 a 2018.
A doutora Elda também enalteceu os Poderes Executivo e Legislativo pela colaboração institucional e salientou que continuará servindo o Ministério Público:
"Esta ocasião representa para mim o fechamento do ciclo de minha gestão à frente do MPES, mas não representa jamais, um fim, pois, o meu amor por esta instituição é perene, independe do cargo que ocupo”.
Presente ao evento, o governador Paulo Hartung destacou a importância do Ministério Público com as atribuições previstas na Constituição Federal e citou o combate à violência contra as mulheres, o combate à sonegação de impostos e a atuação na organização da ocupação do solo como exemplos de atuações conjuntas do Poder Executivo Estadual com o MPES.
Carreira ministerial
Eder Pontes está no Ministério Público do Estado do Espírito Santo desde março de 1993. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Ciências Contábeis pela Universidade de Vila Velha (UVV). Atuou em diversas Promotorias de Justiça no interior do Estado. Em abril de 2000, foi promovido para o cargo de promotor de Justiça substituto de entrância especial.
Atuou funcionalmente nas áreas de improbidade administrativa, fazenda pública estadual, idosos e portadores de necessidades especiais. Em períodos intercalados, atuou como promotor de Justiça-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Exerceu atividades funcionais como assessor jurídico na Corregedoria-Geral do MPES e foi vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). Eder Pontes já ocupou o cargo de PGJ nos biênios 2012/2014 e 2014/2016.