Eleitos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Data da postagem: 09/05/2016

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para o anuênio 2016/2017 foram eleitos na sexta-feira (06/05). Pelo menos 20 candidatos participaram da votação, sendo o resultado divulgado logo após o encerramento do pleito, às 17 horas. O Conselho Superior do MPE/ES é formado por procuradores de Justiça.


 


Foram eleitos: Eder Pontes da Silva (124 votos); Heloísa Malta Carpi (123 votos); Gustavo Modenesi Martins Cunha (119 votos); Célia Lúcia Vaz de Araújo (118 votos); e José Maria Rodrigues de Oliveira Filho (110 votos). A posse dos conselheiros titulares que farão parte do Conselho Superior do MPES no anuênio 2016/2017 será no dia 1º de junho, às 17 horas.


 


O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPES – e pelos cinco conselheiros escolhidos pela classe. O conselho tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos. Cabe ainda aos integrantes do colegiado as seguintes atividades:


 


• deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;


• julgar recursos interpostos;


• deliberar normas e homologar concurso público;


• provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;


• exercer a fiscalização operacional do MPES na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPES.


 

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