Espírito Santo fica em 4º lugar no ranking do “Transparentômetro” entre os Ministérios Públicos Esta

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo ocupa a quarta colocação no ranking do cumprimento do Portal da Transparência em comparação com outros Ministérios Públicos Estaduais. Quando comparado ao MP Brasileiro, está em quinto lugar.

 

Dessa forma, o MPES subiu para a quinta posição do “Transparentômetro”, o ranking do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que verifica o cumprindo de itens como o detalhamento de despesas, a gestão de pessoas, o planejamento estratégico, o serviço de informações ao cidadão e ações realizadas.

 

O MPES cumpre 92,72 % dos itens relacionados à transparência e à Lei de Acesso a informação (LAI) e continua a trabalhar diuturnamente para oferecer à população um portal mais amigável e de fácil acesso. Afinal, é fundamental que cada cidadão participe da gestão pública e exerça controle social do gasto do dinheiro público.

 

No geral, pela terceira vez o CNMP fica em primeiro lugar no ranking do cumprimento do Portal da Transparência do MP brasileiro. O Ministério Público do Mato Grosso do Sul divide a liderança com o Conselho e, em seguida, estão o Ministério Público de Sergipe e o de Santa Catarina.

 

No total, a lista é composta pelo CNMP, por 26 unidades do Ministério dos Estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).

 

O ranking, divulgado desde julho de 2014, é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, via de regra a cada três meses, se os portais das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014. As normas dispõem sobre o Portal da Transparência do MP e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público.

Veja aqui o ranking do 4º Trimestre de 2015.