Família e colegas prestigiam homenagem ao doutor Marcelo Lemos

Promotores de Justiça e dirigentes da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) prestigiaram a solenidade em que o coordenador da Região Metropolitana de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, foi homenageado pela Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH) com o 'Prêmio Humanidades'. Familiares do doutor Marcelo Lemos também estiveram presentes no evento.

 

A cerimônia ocorreu na segunda-feira (22/02) à noite, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado (Amages), em Vitória. A homenagem,  segundo a ABDH, foi o reconhecimento à atuação de Marcelo Lemos na mediação de conflitos como membro do MPE/ES. Também foram homenageados com o 'Prêmio Humanidades' o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, o procurador do Trabalho Estanislau Tallon Bozi, e a advogada Suzana Fagundes Ribeiro Oliveira, que é de Minas Gerais.

 

O presidente da AESMP, Adélcion Caliman, e um dos membros do Departamento de Esportes da entidade, o Promotor de Justiça Francisco Martinez Berdeal, estavam na solenidade ao lado do subprocurador-geral de Justiça Judicial e Institucional, Josemar Moreira, e do Promotor de Justiça Evaldo Martinelli.

 

Ao falar da homenagem, o promotor de Justiça Marcelo Lemos agradeceu à direção da Academia Brasileira de Direitos Humanos e falou com carinho de sua família, presente à solenidade:

 

 

“Àminha esposa Bruna, minha filha Helena, minha mãe Maria Teresa, minha irmã Simone e a minha sogra Maria Teresa, (amo todos vocês), obrigado pela presença. A meu pai SELIMO VIEIRA GOMES em memória, meu profundo agradecimento por seu amor eterno”, agradeceu o doutor Marcelo Lemos.

 

 

Além de receber o título de Sócio Benemérito da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, o ministro Ricardo Lewandowski foi agraciado com o ‘Prêmio Humanidades’, da Academia Brasileira de Direitos Humanos. A estatueta foi entregue pelo desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, do TJES. Segundo o presidente do Supremo, tão importante quanto estudar o lado científico dos direitos humanos é buscar dar efetividade prática a esses direitos. Ele também comentou o papel do Judiciário no cenário atual.

 

"O Judiciário tem planos, projetos e programas, tem uma visão de futuro. Representamos e logramos isso graças a essa união que temos”, disse Ricardo Lewandowski.

 

Ele ainda recebeu o título de doutor honoris causa do Curso de Direito da Universidade de Vila Velha em reconhecimento aos serviços prestados pela educação do País. É o primeiro título desse tipo concedido pela UVV, que completa 40 anos em 2016. O ministro proferiu uma aula magna sobre o tema ‘República’.

 

O presidente da ABDH, Daury Cesar Fabriz, informou que em 2015 a entidade completou uma década de atuação e vem promovendo uma série de eventos em importantes capitais do Brasil para debater temas relevantes para a sociedade moderna no que se refere aos avanços e desafios para a consolidação dos direitos humanos no País.

 

Ainda na tarde de segunda-feira, o presidente da AESMP, Adélcion Caliman, o coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP) do Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, e a promotora de Justiça Viviane Barros Partelli Pioto – membro do GETEP –, participaram da Sessão Solene de lançamento do Projeto Cidadania nos Presídios capixabas, ao lado da defensora pública estadual Roberta Ferraz. O evento ocorreu no Salão Pleno do Palácio da Justiça, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Annibal de Rezende Lima, e de diversas autoridades.

 

O objetivo do Projeto “Cidadania nos Presídios”, do CNJ, é voltado, primordialmente, para o exame dos processos de execução penal dos sentenciados em condições de serem contemplados com benefícios, como indulto, comutação de pena, concessão de liberdade condicional ou progressão de pena.

 

O programa também visa implementar ações integradas para oferecer capacitação profissional e apoio psicossocial aos egressos para que eles possam ser reintegrados à sociedade.

 

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, “este projeto consiste exatamente em dar apoio aos egressos do Sistema Prisional, não só isso, agilizarmos os benefícios a que tem direito os presos pela lei de execução penal, e pelo próprio Código Penal, o direito a progressão de regime, do regime fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto, os indultos, as liberdades condicionais, isso precisa ser feito a tempo, tempestivamente”, destacou o presidente do STF e do CNJ.

 

O agradecimento do doutor Marcelo Lemos   Senhoras e Senhores   Inicialmente, gostaria de agradecer a Deus e cumprimentar o Ilustríssimo Senhor Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH), professor DAURY CESAR FABRIZ, na pessoa de quem cumprimento todos da Academia aqui presentes.   À ABDH, meu profundo agradecimento pela homenagem “Humanidades” na promoção e defesa dos Direitos Humanos no País. Estamos muito orgulhosos.   À minha esposa Bruna, minha filha Helena, minha mãe Maria Teresa, minha irmã Simone e a minha sogra Maria Teresa, (amo todos vocês), obrigado pela presença.   A meu pai SELIMO VIEIRA GOMES em memória, meu profundo agradecimento por seu amor eterno.   A Meus amigos, sociedade civil, servidores, professores e todas as autoridades, muito obrigado pelo carinho e pela presença.   A negociação e a mediação são métodos autocompositivos de resoluções de controvérsias, conflitos e problemas e se destinam a simplificar, desburocratizar e informalizar os relacionamentos sociais e jurídicos.   Inserem-se, por tais características, no contexto do movimento mundial de acesso à justiça, mais especificamente na chamada “terceira onda” ou terceiro estágio de sua evolução.   No Brasil, esses métodos encontraram grande receptividade no âmbito do II Pacto Republicano de Estado por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, firmado em abril de 2009 pelos Presidentes dos três Poderes da República, que tem orientado inúmeras iniciativas legislativas, judiciárias e administrativas desde então, dado que um dos três objetivos do Pacto é o aprimoramento da prestação jurisdicional pela prevenção de conflitos, para cuja consecução os Poderes assumiram o compromisso de “fortalecer a mediação e a conciliação, estimulando a resolução de conflitos por meios autocompositivos, voltados à maior pacificação social e menor judicialização”.   Pois bem, com base nesse novo paradigma, na visada do Estado Democrático de Direito, estabelecido pela Constituição da República do Brasil de 1988, denominado por muitos de Estado Socioambiental, e bebendo na água da filosofia contemporânea, em especial, na filosofia de Martin Heidegger e Junger Habermans, vimos, num desafio quase herculano, buscando promover, no exercício de nossas atribuições, maior efetividade dos direitos e deveres fundamentais ambientais, insculpidos no artigo 225 da CR/88, no fomento, inclusive, do maior empoderamento da sociedade civil, tão difundido em vários diplomas legais.   Nessa esteira, defendemos que o real alcance da efetividade dos direitos fundamentais, também depende da construção da “identidade ecológica”, com a formação do atual cidadão no verdadeiro “sujeito ecológico”, com a promoção da pré-compreensão da sua consciência.   Acreditamos que essa construção poderá promover a transformação do simples cidadão num verdadeiro “sujeito constitucional ecológico” no uso e consumo sustentável dos recursos ambientais, propiciando o trazer-à-luz, o desvelar, de que a natureza não pode ser vista apenas como reserva estacionária, como algo a ser explorado.   Senhoras e senhores   Doravante, ousamos dizer que aquele desafio, se já não era um dever, torna-se um compromisso irrefutável, devido à enorme responsabilidade que recai sobre nossos ombros com a presente honraria, o que evidentemente, longe de nos amedrontar, nos dá a necessária medida e confiança de que estamos no caminho certo.   O homem é essencialmente estrangeiro porque o mundo em geral e o homem enquanto homem não são mutuamente adequados; o fato de estarem juntos na existência torna a condição humana um absurdo. O homem é a única coisa no mundo que obviamente não pertence a ele, pois só o homem não existe simplesmente como homem entre homens, como os animais existem entre animais e as árvores entre árvores – todos existem necessariamente, por assim dizer, no plural. Já o homem está basicamente sozinho em sua “revolta” e sua “clarividência”, isto é, seu raciocínio, que o torna ridículo porque o dom da razão lhe foi concedido num mundo “onde tudo é dado e nada nunca explicado”. Hanna Arendt   Muito obrigado!!!