Fortalecimento institucional e união da classe são destaques na abertura do Congresso Estadual do MP

A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, defendeu na noite de quarta-feira (03/08), na abertura do XIII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Hotel Serra Azul, em Gramado, o importante papel da instituição no contexto nacional e afirmou que a união da classe é fundamental para coibir as constantes tentativas de calar o MP Brasileiro.

 

“Nosso evento é uma oportunidade para refletirmos, com espírito de congraçamento, união e solidariedade associativa, em prol de um Ministério Público cada vez mais altivo, vibrante, motivado, diligente e atuante. E, com certeza, conseguiremos forças para afastarmos qualquer tentativa de calar e apequenar nossa instituição”, afirmou Norma Cavalcanti.

 

Centenas de membros do Ministério Público de todo o país e autoridades prestigiaram a solenidade de abertura do XIII Congresso Estadual do MP Gaúcho, em Gramado. O evento, que ocorre até sábado (06/08), é promovido pela AMP/RS e tem como tema central “O Papel do Ministério Público na Defesa da Democracia Brasileira”.

 

Em sua fala de boas-vindas, o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, observou que o encontro foi concebido para compartilhar reflexões, aperfeiçoar técnicas jurídicas, integrar colegas e reforçar os laços que os unem. O dirigente destacou projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que ameaçam a autonomia e até o funcionamento pleno dos Poderes.

 

Harris enfatizou a força do MP, principalmente nesse momento delicado do Brasil, e o apoio que a instituição vem recebendo da população e da mídia, em resposta à excelência do trabalho realizado, principalmente, no combate à corrupção.

 

Prestigiando o evento, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, enfatizou que a atuação do MP é fundamental para a consolidação da democracia e que sua autonomia administrativa é fundamental para a manutenção das prerrogativas constitucionais. Nogueira disse ainda que o MP deve ficar imune a qualquer interferência política e de governos. “Os governos passam, e as instituições permanecem”, reforçou.

 

Ao encerrar as manifestações, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, referiu-se à gravidade do momento político e econômico nacional e a eficácia de todo o sistema de justiça brasileiro, reforçando a importância da unidade de ação do MP, Polícia Federal, Judiciário e Tribunais de Contas. Disse ainda que o MP precisa focar sua atuação nos anseios da sociedade, procurando ser menos burocrático e mais propositivo.

 

A programação científica do evento começa nesta quinta-feira (04/08), com três painéis, abordando os temas Delação Premiada, o Novo Código de Processo Civil e Direito Eleitoral.