Inscrições abertas para o seminário sobre grandes casos criminais no Brasil e na Itália
Estão abertas até o dia 17 de junho as inscrições para o seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”. Os interessados serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento será realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho, em Brasília.
Autoridades e convidados do Brasil e da Itália debaterão os efeitos de grandes investigações realizadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário do Brasil no combate à corrupção. Na ocasião, também serão traçadas perspectivas de futuro no sistema de justiça criminal por meio de um paralelo com a investigação “Mãos Limpas”, ocorrida na Itália nos anos 90.
Serão oferecidas 368 vagas, destinadas a magistrados e membros do Ministério Público Brasileiro, operadores do Direito, servidores públicos, estudantes de Direito e de Comunicação e profissionais de imprensa.
As inscrições do processo seletivo serão realizadas somente pela internet. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site www.escola.mpu.mp.br, clicar na opção “Inscrições”, no menu lateral esquerdo, e no ícone correspondente a “inscrever-se” na atividade desejada. Quem não possui cadastro na ESMPU deve clicar no link "Inscrições" e em "novo usuário" para se cadastrar. Após o procedimento, é só utilizar o login e senha para se inscrever.
Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. A relação do resultado será divulgada no dia 17 de junho, na página da ESMPU, no link “Resultados”. Importante destacar que, mesmo selecionada, a pessoa terá de confirmar a participação com o envio de termo de compromisso até o dia 21 de junho. Se não houver confirmação nesse prazo, será considerada desistente, sendo substituída por inscrito na lista de espera, que também terá de confirmar a participação e enviar o termo. Nesse caso, será aberto o prazo de 22 a 23 de junho.
Pela participação no seminário, será emitido certificado a quem obtiver a frequência mínima de 75%.
Programação
A abertura do seminário será realizada no dia 27 de junho, às 17 horas, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília, pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV MPF.
Por sua vez, nos dias 28 e 29 de junho, os debates acontecerão no auditório do Ministério Público Militar (MPM), onde serão realizados diversos painéis, com representantes e convidados de instituições do Brasil e da Itália.
Entre outros nomes, foram convidados para os debates os conselheiros do CNMP, o procurador da República no Paraná e coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol; o ex-magistrado do Ministério Público e deputado italiano, Antonio di Pietro; o diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, Joaquim Falcão; o cientista político e antropólogo Luiz Eduardo Soares; o cientista político italiano Alberto Vanucci; e os jornalistas Felipe Recondo (site Jota), Sérgio D'Ávila (Folha de S. Paulo) e Rocco Cotroneo (correspondente do jornal Corriere no Brasil).
Além da Escola Superior do MPU, apoiam o evento as seguintes instituições: Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do DF e Territórios), Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Credenciamento de imprensa
Os profissionais de imprensa interessados em fazer a cobertura jornalística e fotográfica da abertura do evento, no dia 27 de junho, no auditório da PGR, têm de enviar ao e-mail pgr-noticias@mpf.mp.bros seguintes dados: nome completo, número de identidade, cargo e identificação do veículo de comunicação. A PGR está localizada no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 4, Conjunto C.
Para a cobertura jornalística e fotográfica dos painéis, nos dias 28 e 29, no auditório do MPM, os referidos dados devem ser enviados ao e-mail "pgjm.ascom@mpm.mp.br". O MPM fica no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43.
Leia aqui o edital de abertura de inscrições.
Confira aqui a página do seminário.