José Cláudio Pimenta e Sérgio Dário tomam posse como corregedor e ouvidor do Ministério Público capi
Os procuradores de Justiça José Cláudio Rodrigues Pimenta e Sérgio Dário Machado tomaram posse no final da tarde de segunda-feira (28/03), respectivamente, nos cargos de Corregedor-Geral e Ouvidor Geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. O mandado que se inicia dos dois procuradores de Justiça é de dois anos. A posse foi na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.
Eleitos na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do dia 29 de fevereiro, eles defenderam a atuação do Ministério Público Brasileiro no combate à corrupção, salientando que a instituição é a garantia do Estado Democrático de Direito e a guardiã da Constituição Federal e das leis vigentes no País.
A posse aconteceu em sessão plena do Colégio de Procuradores, que foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva. A mesa de autoridades foi composta, além dos empossados e do chefe do MPE/ES, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima;o deputado estadual Sandro Locutor, representando a Presidência da Assembleia Legislativa; e o procurador de Justiça José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, que passou o cargo de corregedor-geral do MP para o procurador José Cláudio Pimenta.
Diversas outras autoridades estiveram presentes na posse, como o ouvidor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, o procurador de Justiça Roberto Fleury de Souza Bertagni; o desembargador do TJES Arthur José Neiva de Almeida; o presidente da Associação Espírito- Santense do Ministério Público, Adélcion Caliman; representantes do Tribunal de Contas e do Governo do Estado; além de promotores de Justiça e servidores do MPE/ES.
Ao se despedir do cargo de corregedor-geral do MP, o procurador de Justiça José Maria Rodrigues de Oliveira Filho agradeceu o apoio que teve dos promotores de Justiça-corregedores, dos servidores, da Administração Superior e enalteceu o “conteúdo e a visão administrativa” de seu sucessor, José Cláudio Pimenta – que, aliás, vinha atuando como corregedor-substituto.
Em seu discurso de posse, o procurador de Justiça José Cláudio Rodrigues Pimenta garantiu que vai procurar desempenhar a nova função “com os deveres inerentes ao cargo de corregedor. Ou seja, com serenidade, firmeza e humildade.” Reafirmou seu compromisso na defesa das leis e da Constituição Federal:
“É imperativo, no atual momento de crise do Brasil, termos a consciência redobrada. Nós, membros do Ministério Público, temos que estar sempre na defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito”, pontuou o novo corregedor-geral do MPE/ES.
Ao se manifestar sobre o segundo mandato como ouvidor-geral do Ministério Público, o procurador de Justiça Sérgio Dário Machado fez ampla defesa do MP e de seus membros. Citou que a Ouvidoria conquistou um patamar de respeitabilidade, pois se tornou “a porta de entrada do cidadão no MP” dada “à transparência e à presteza” com que serve à população: “É na Ouvidoria que o povo deposita suas esperanças; é onde a população espera que sua voz seja ouvida”, destacou Sérgio Dário.
Encerrando a sessão, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, agradeceu a presença de todos na solenidade e reforçou a confiança nas instituições que integram o Sistema de Justiça brasileiro:
“Vemos com muita preocupação por que passa o Brasil, com crise ética e moral das instituições políticas, conforme foi abordado pelos dois empossados. Tenho certeza, porém, que o Ministério Público e o Judiciário vêm cumprindo o seu papel. Vivemos um momento de reflexão, de preocupação, mas tenho certeza que vamos superar as dificuldades atuais”, finalizou Eder Pontes.
Currículos
O procurador de Justiça e Corregedor-Geral empossado, José Cláudio Rodrigues Pimenta, ingressou no Ministério Público Estadual em abril de 1991 como Promotor de Justiça. Foi promovido a procurador de Justiça em maio de 2009. Já atuou como dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente (Caoa), do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ) e do Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público (CADP). Também foi gerente-geral do MPES e assessor do então Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Atualmente, Cláudio Rodrigues Pimenta é Sub-Corregedor-Geral em exercício.
Já a carreira ministerial do procurador de Justiça e ouvidor Sérgio Dário Machado iniciou-se em setembro de 1978, quando foi nomeado Promotor de Justiça substituto, atuando na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, em Vitória. Em abril de 1992 foi promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça.
Entre as posições que já ocupou no MPES, já foi coordenador do projeto nacional “O que você tem a ver com a corrupção?” e dirigente do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) de 2004 a 2006, 2008 a 2010 e de 2010 a 2012. Hoje é ouvidor do MPES e atua na Procuradoria de Justiça Cível.
(Fotos: Assessoria de Imprensa do MPE/ES)