Judiciário e MPES se reúnem com senadora Rose de Freitas visando o fortalecimento das Magistraturas
Representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo se reuniram com a senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), na manhã de segunda-feira (26/09), para discutir temas que visam o fortalecimento das instituições que integram o Sistema de Justiça no Brasil. A reunião aconteceu na sede Administrativa da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (Amages), em Vitória.
Participaram do encontro com a senadora diversas autoridades, dentre as quais o presidente da Amages, Ezequiel Turíbio; vice-presidente da entidade, Sérgio Ricardo de Souza, que é também conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama; Subprocurador-geral de Justiça Judicial do Ministério Público Estadual, Josemar Moreira; vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fábio Clem de Oliveira; e as desembargadoras Janete Vargas Simões e Catharina Maria Novaes Barcellos (aposentada).
Também compareceram à reunião com a senadora Rose de Freitas o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Adélcion Caliman, e o diretor Administrativo da entidade, Pedro Ivo de Sousa.
A reunião serviu para os representantes do Judiciário, do Ministério Público e das entidades de classe apresentarem à senadora Rose de Freitas a preocupação dos magistrados e membros do MPES com o Projeto de Lei 280/2016, que trata do abuso de autoridade, e com a Proposta de Emenda Constitucional 62/2016, que aborda da desvinculação dos subsídios das carreiras das Magistraturas. Também foi abordado o tema previsto na PEC 63, que trata da valorização do tempo de serviço nas Magistraturas.
Na avaliação dos representantes das Magistraturas, a reunião com a senadora Rose de Freiras foi bastante produtiva e construtiva, uma vez que a parlamentar demonstrou estar aberta ao diálogo e ouviu com muita atenção as ponderações dos dirigentes.
A senadora Rose de Freitas reconheceu a necessidade do fortalecimento do Judiciário e do Ministério Público Brasileiro. "Foi uma conversa sobre reivindicações voltadas para as Magistraturas neste momento de crise. O Judiciário e o Ministério Público são poderes distintos e seu fortalecimento é muito importante para a sociedade brasileira", salientou a parlamentar.