Laurita Vaz torna-se a primeira mulher a assumir a Presidência do STJ e é oriunda do Ministério Públ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, na quarta-feira (1º/05), os ministros Laurita Hilário Vaz e Humberto Eustáquio Soares Martins, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2016-2018. Oriunda do Ministério Público – ela foi promotora de Justiça em Goiás e procuradora da República –, a ministra Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ. A posse dos ministros Laurita Vaz e Humberto Martins na direção do STJ deve ocorrer na primeira semana de setembro.
Antes de iniciar a eleição, o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, ressaltou a desistência da ministra Nancy Andrighi, que, seguindo a ordem de antiguidade, seria a próxima presidente da Corte. Para Falcão, foi um “gesto pouco comum” nos dias atuais e que “essa decisão, por certo, ficará nos anais como um ato magnânimo”.
Ao agradecer a confiança de seus pares, a ministra Laurita Vaz declarou que recebeu com surpresa a desistência de Nancy Andrighi. Explicou que, com a desistência da corregedora Nacional de Justiça, passou a ter apoio dos colegas ministros. “Decidi, então, encarar mais esse desafio”, afirmou ela, destacando que fará uma gestão aberta ao diálogo e reafirmando o compromisso de trabalhar em prol do fortalecimento do tribunal.
A nova presidente do STJ desejou sucesso ao ministro João Otávio de Noronha, indicado também por aclamação para ser o novo corregedor Nacional de Justiça. Ela também prometeu promover uma administração “eficiente e colaborativa”.
Humberto Martins, por sua vez, agradeceu aos ministros a oportunidade de exercer mais uma missão ao lado de Laurita. Ele disse que pretende exercer o cargo com “prudência, humildade e sabedoria”.
Perfis
Especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, a ministra Laurita Vaz é a primeira mulher a ser eleita presidente do STJ. Natural da cidade goiana de Anicuns (onde nasceu em 21 de outubro de 1948), a ministra é formada em Direito pela Universidade Católica de Goiás.
Laurita Vaz formou-se em Direito em 1976 pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especializou-se em Direito Penal e em Direito Agrário na mesma instituição. Foi promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás entre 1978 e 1984, quando ingressou no Ministério Público Federal como procuradora da República, após ser aprovada em concurso público. Foi promovida a procuradora Regional em 1997 e a subprocuradora-geral da República em 2000. Foi membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal entre 1986 e 1998, presidindo-o de 1995 a 1997.
Em 2001, Laurita Vaz foi a primeira mulher a integrar o STJ, a primeira oriunda do Ministério Público. Desde então, foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Desde 2014, ocupava a vice-presidência do STJ. A nova presidente do STJ oficiou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR). Atuou ainda na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho de 1ª instância.
Natural de Maceió (AL), o ministro Humberto Martins formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.
Em 2002, iniciou sua carreira na magistratura como desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo Quinto Constitucional pela classe dos advogados. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL). Foi corregedor regional eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
Em 2006, chegou ao STJ. Atualmente, é membro da Segunda Turma, especializada em direito público, da Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal, e do Conselho de Administração do STJ. No ano passado, assumiu a diretoria-geral da Enfam.
(Com informações do Portal do STJ)