Membros do Ministério Público capixaba têm projetos selecionados para a 2ª fase do Prêmio CNMP 2016

Três projetos apresentados por membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo foram selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2016. A seleção foi feita pela  Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), cuja lista foi divulgada na quarta-feira (08/06).

 

Os projetos capixabas selecionados são ‘Capacitação de Policiais sobre Violência de Gênero e a Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha’; ‘RECICLANDO VIDAS: a implementação da LPNRS no Espírito Santo’; e ‘App MPES Mobile’. Estão, respectivamente, nas categorias Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social e Tecnologia da Informação.

 

A lista conta com 45 projetos, sendo cinco iniciativas em cada uma das nove categorias da premiação. Na segunda reunião da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2016, que será realizada dia 29 de junho, os julgadores definirão os três finalistas de cada categoria. Veja a lista dos 45 projetos selecionados. Os vencedores serão conhecidos no dia 21 de setembro, durante a solenidade de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.

 

O projeto ‘Capacitação de Policiais sobre Violência de Gênero e a Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha’ foi desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEVID) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O projeto foi inscrito pela então coordenadora do NEVID, a procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele.

 

Já o ‘RECICLANDO VIDAS: a implementação da LPNRS (Lei Nacional de Resíduos Sólidos) no Espírito Santo’ é do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente(CAOA) do Ministério Público Estadual. Sua política foi implantada no Estado a partir de 2011 e o projeto foi inscrito pela promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro e pelo promotor de Justiça Delano Oliveira Bersan.

 

O projeto ‘App MPES Mobile’ está inserido no programa de Aplicativo Móvel MPES Cidadão, que o Ministério Público do Estado vai lançar dentro de uma semana. A nova ferramenta estará disponível para smartphones, tablets e iPads, nas versões IOS e Android. O projeto foi inscrito pelo promotor de Justiça Rafael Calhau Bastos e está ligado ao setor de Informática do MPE/ES.

 

O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público Brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

 

Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

 

(Com informação também do Portal do CNMP)