Membros do Ministério Público e da Magistratura participam de abraço simbólico ao Palácio da Justiça
Membros do Ministério Público e da Magistratura voltaram a protestar, na tarde de terça-feira (06/12), contra a corrupção e a impunidade. Desta vez o ato foi em frente ao Palácio da Justiça, na Enseada do Suá, em Vitória, onde, sob um forte calor, procuradores, promotores de Justiça, procuradores da República, desembargadores e juízes estaduais, federais e do Trabalho promoveram um abraço simbólico à sede do Judiciário capixaba e cantaram o Hino Nacional e o Hino do Espírito Santo. Veja aqui a Galeria de Fotos do evento de terça-feira.
O objetivo foi manifestar novamente indignação com as alterações no pacote anticorrupção, que passou a incluir punição a membros do Ministério Público e do Judiciário. As mudanças limitam e enfraquecem a atuação das instituições, e abrem possibilidade de que promotores de Justiça e magistrados passem a responder por crime de abuso de autoridade.
O ato foi promovido pela Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Associação dos Magistrados do Espírito Santo e Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA/17ª Região/ES). Também contou com a participação dos procuradores do Ministério Público Federal e MP do Trabalho.
Além dos presidentes da AESMP (Adélcion Caliman), da AMAGES (Ezequiel Turíbio) e da AMATRA (Marcelo Teixeira Tolomei), participaram do protesto o subprocurador-geral de Justiça Judicial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Josemar Moreira; subprocurador-geral de Justiça Institucional, Eder Pontes da Silva; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Annibal de Rezende Lima; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, desembargador José Carlos Rizk; dentre outras autoridades. A manifestação dos Membros do MP e da Magistratura ganhou ampla cobertura da imprensa capixaba.
É preciso dar um basta à corrupção, conclama o presidente do Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Annibal de Rezende Lima, saudou os juízes estaduais, federais e do trabalho, representantes do Ministério Público Estadual e Federal, que compareceram ao abraço simbólico ao prédio do TJES em forma de protesto à desfiguração do pacote anticorrupção por parte da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional:
"Estou aqui manifestando minha solidariedade pessoal à magistratura e ao Ministério Público do Estado nessa batalha que, certamente, será vencida por nós, mas principalmente pela sociedade, que clama pelo fim da corrupção. Forças estranhas procuram prejudicar o MP e o Judiciário. Conhecemos essas forças por nome e sobrenome, mas desta vez a reação de indignação é de toda sociedade. Precisamos dar um basta à corrupção; dar um basta ao que se pratica na calada da madrugada”, ressaltou o presidente Annibal de Rezende Lima.
Ele pautou seu discurso na solidariedade aos magistrados e membros do Ministério Público, mostrando-se totalmente adepto à causa que, segundo o presidente do TJES, "é um reflexo dos anseios da sociedade que, cansada da impunidade, clama por Justiça contra os atos praticados por parte dos agentes políticos.”
O desembargador salientou que "a magistratura e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo honrarão suas tradições, atuando com ética e fidelidade aos princípios que norteiam a Justiça. Reforço minha crença e confiança no Judiciário do Espírito Santo”.
A votação que desfigura o pacote anticorrupção, construído ao longo de pouco mais de três meses de trabalho, durou cerca de oito horas, varando a madrugada da última quarta-feira (30/11). Durante todo o processo de votação, os deputados aprovaram as modificações as quais o texto original, com dez medidas, foi submetido. Das dez medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente.