Membros do MPES são homenageados pelo combate à violência doméstica

Nove membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo foram homenageados pela Assembleia Legislativa com a Comenda Maria da Penha, em sessão solene realizada na noite de quarta-feira (16/08). A Comenda é conferida às personalidades que se dedicam ao combate da violência doméstica no Estado.

 

A homenagem da Ales contemplou a procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo; e a procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele. Também receberam a Comenda a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica Contra a Mulher (Nevid) do MPES, Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia; as promotoras de Justiça Joana D´arc Calmon Tristão Guzansky, Ana Cristina de Fonseca e Oliveira Faria, Sueli Lima e Silva e Rosimar Poyares da Rocha.

 

Na mesma sessão solene, também foram homenageados os promotores de Justiça Jerson Ramos de Souza e José Lauro Herzog Filho. A doutora Elda Spedo, por estar cumprindo agenda em Brasília, foi representada na cerimônia pela associada Cláudia Regina dos Santos Garcia.

 

A sessão foi para a entrega inédita da Comenda Maria da Penha, instituída em 2016, através da Resolução 4.296, do deputado Bruno Lamas (PSB). O evento foi uma forma de homenagear não só Maria da Penha, mas também a criação da Lei Federal 11.340/06, que tem o nome da mulher violentamente espancada pelo marido e que lutou por duas décadas para que o agressor fosse punido. 

 

Hoje Maria vive em uma cadeira de rodas em consequência de um tiro de espingarda disparado pelo ex-marido Marco Antônio Heredia Viveros – um economista e professor universitário que a agrediu por anos seguidos até que ela tivesse coragem de denunciá-lo.  

 

Ao completar 11 anos de vigência, a Lei Maria da Penha é considerada uma das legislações do gênero mais eficientes do mundo, e na escolha dos homenageados pela sessão solene houve a definição de 30 nomes que se destacam na luta para o seu cumprimento no Espírito Santo. 

 

Apesar de especialistas no tema destacarem a nova era surgida com a Lei Maria da Penha, o Brasil ainda é um dos países onde mais se praticam violência contra a mulher no mundo. 

 

Um vídeo com dados estatísticos do Mapa da Violência (Ministério da Justiça) apresentado no evento apontou que o País registra diariamente cerca de três mil ocorrências de crimes contra pessoas do sexo feminino; 67% dos registros dizem respeito à violência física; 47% psicológica, 15% sexual e 8% patrimonial. 

 

No ano de 2016, o Brasil registrou mais de quatro milhões e boletins de ocorrências relativos às violências físicas, sexuais e psicológicas. O País figura em quinto lugar no ranking mundial dos que mais cometem crimes contra as mulheres.

 

No vídeo foi veiculada ainda uma mensagem de Maria da Penha. Ela conclamou as mulheres a não se intimidarem e denunciarem todos os casos de violência contra as pessoas do sexo feminino. 

 

O Atlas da Violência 2017, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelou dados sobre homicídios de mulheres no Espírito Santo. 

 

Enquanto na população em geral o Estado deixou o topo do ranking geral, nos homicídios de mulheres o Espírito Santo ainda ocupa a 5ª colocação dentre aqueles em que mais se matam mulheres. A taxa ficou em 6,9 mortes por 100 mil, o que só é menor que nos estados de Roraima, Goiás, Mato Grosso e Rondônia.

 

(Com informações também do Portal da Ales)