Membros eleitos do Conselho Superior do MPES tomam posse
Os procuradores de Justiça Catarina Cecin Gazele, Josemar Moreira, Humberto Alexandre Campos Ramos, Maria de Fátima Cabral de Sá e Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet tomaram posse no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para atuação no anuênio 2018/2019. A solenidade da posse aconteceu na manhã de segunda-feira (04/06). Veja aqui fotos da posse.
A cerimônia, realizada no auditório da sede da PGJ, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, com participação da corregedora-geral do MPES, Carla Viana Cola, também membro nato do Colegiado. Foi acompanhada por diversos membros e contou com a presença do presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Adélcion Caliman.
Os novos conselheiros tomaram lugar na mesa do Conselho e realizaram o juramento solene. Em nomes dos demais empossados, discursou a procuradora de Justiça Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet e agradeceu os membros pela confiança depositada.
"Trago e sempre trarei comigo a alegria no coração, o espírito de harmonia, o respeito pela divergência e o anseio de dar o meu melhor na busca do fortalecimento institucional. A posse de hoje nada mais é do que o coroamento de um processo democrático que nos elegeu para o cumprimento da relevante função de compor o Conselho Superior do Ministério Público. Difícil expressar em poucas palavras a magnitude da responsabilidade que estamos assumido”, salientou.
O novo conselheiro Humberto Alexandre Campos Ramos também agradeceu aos demais colegas que concorreram ao cargo pela lisura no pleito.
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, encerrou a cerimônia parabenizando o trabalho qualificado dos conselheiros do último mandato, destacando o comprometimento e a dedicação de todos, e desejou sucesso e unidade aos novos integrantes.
Presente à solenidade, o presidente da AESMP, Adélcion Caliman, cumprimentou pessoalmente os novos conselheiros Catarina Cecin Gazele, Josemar Moreira, Humberto Alexandre Campos Ramos, Maria de Fátima Cabral de Sá e Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloeta. Segundo ele, a nova formação do onselho Superior orgulha todos os membros do MPES, "uma instituição que está sempre em busca da verdade e atua respaldado pelo caminho da verdade”.
Para a Presidência da AESMP, o grupo foi eleito com muita justiça pelos membros do Ministério Público Estadual para compor o Conselho Superior.
Composição
O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPES – e pelos cinco conselheiros escolhidos pela classe. O Conselho tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos. Cabe ainda aos integrantes do colegiado as seguintes atividades:
• deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;
• julgar recursos interpostos;
• deliberar normas e homologar concurso público;
• provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;
• exercer a fiscalização operacional do MPES na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPES.
(Com informações do Portal do MPES)