Ministério Público consegue seis condenações por feminicídio em menos de um mês no Espírito Santo
A Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104) está em vigor há apenas um ano no Brasil e várias condenações vêm ocorrendo no combate à violência contra as mulheres. Nos últimos dias, pelo menos seis julgamentos, todos eles com condenações por feminicídio, ocorreram no Espírito Santo. Os réus, agora condenados, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado.
As condenações mais recentes foram na quinta-feira (30/06), com a punição do jovem Christian Cunha, em Vila Velha, e de Ivanildo de Abreu Reis, em São Mateus. Christian foi condenado a 15 anos de prisão pela morte da ex-namorada Bárbara Richardelle, assassinada dentro do canteiro de uma obra. Já Ivanildo matou a facadas a esposa por motivo fútil na noite de Natal, em 2006, sendo condenado também a 15 anos de reclusão.
No dia 28 de junho, outras duas condenações por feminicídio ocorreram nos municípios de São Gabriel da Palha e Fundão. No primeiro caso, o costureiro José Carlos Pinheiro de Carvalho foi condenado a 24 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato da companheira, conhecida por Rose, com 20 facadas, em 2014.
Em Fundão, Sebastião Pinto dos Santos foi condenado a 28 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado da companheira Dulcinéia e por porte ilegal de arma de fogo.
Em Domingos Martins, no dia 16 de junho, o pintor Paulo Henrique Lourenço Moreira foi condenado a 26 anos e três meses de reclusão em regime fechado por ter esganado até a morte a namorada, a cabeleireira Rosilene, em 2014. No dia 13 de junho, em Bom Jesus do Norte, Cleber Souza da Hora foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão pela morte da companheira Ivanete com diversos golpes de faca. A motivação do crime foi ciúmes e desavenças do casal.
"Essas condenações representam uma resposta para a sociedade no combate à impunidade e o compromisso do Ministério Público capixaba contra a violência de gênero. É importante destacar que, apesar de o Espírito Santo ser o segundo Estado onde mais morrem mulheres, de acordo com o Mapa da Violência de 2015, o Ministério Público tem atuado diuturnamente para o fim da impunidade com a condenação dos responsáveis", destacou a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher (Nevid) do MPES, Cláudia Santos Albuquerque Garcia.