Ministério Público do Estado do Espírito Santo é o primeiro no ranking da transparência
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) é primeiro colocado no ranking da transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O resultado foi divulgado na segunda-feira (08/05) com a avaliação dos Portais da Transparência do Ministério Público brasileiro relativo ao quarto trimestre de 2016. Pela segunda vez, o resultado aparece em um formato de mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelos 26 Ministérios Públicos dos Estados, pelo CNMP e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).
Para a procuradora-geral de Justiça do MPES, Elda Spedo, a busca pela excelência em todas as áreas da instituição nos últimos anos permitiu a conquista dessa primeira colocação. "O resultado é fruto do esforço administrativo de todos os membros e servidores do Ministério Público, empenhados para oferecer o melhor serviço para a sociedade. Esse trabalho é voltado para o cidadão capixaba”, avaliou.
De uma maneira geral, houve uma melhora significativa em todas as unidades do Ministério Público brasileiro. O resultado aparece em um mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelas 26 unidades do Ministério Público dos Estados, pelo CNMP e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).
A primeira análise realizada foi referente ao segundo trimestre de 2014, quando apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência. Por sua vez, na atual avaliação, 24 unidades estão acima de tal porcentagem, o que representa um aumento de cerca de 85%. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência.
Essa melhora geral do Ministério Público brasileiro é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/11. Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
"Nossa transparência é mais aprofundada e aperfeiçoada. Nenhum outro órgão, conselho, Poder ou instituição tem tantos itens avaliados”, disse Marcelo Ferra, conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho. Ele complementou afirmando que "o rigor da atuação da CCAF explica-se pelo fato de o Ministério Público ser uma instituição responsável pela fiscalização, por isso precisa dar exemplo”.
Nesta análise do quarto trimestre de 2016, a comissão fez a avaliação levando em consideração, pela primeira vez, a quarta edição do Manual do Portal da Transparência, lançada no dia 22 de setembro de 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos 320 itens, verificados a cada três meses, utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o chamado "Transparentômetro" do CNMP. Clique aqui para ver a quarta edição do Manual do Portal da Transparência do Ministério Público Brasileiro.
Clique aqui para para ver os índices de transparência alcançados por todos os avaliados no Transparentômetro.
Restam apenas dois pontos ligados à atividade finalística para que o MPES cumpra 100% dos itens elencados nas resoluções do CNMP. "Esses dois itens devem ser preenchidos com a entrada em vigor de mais uma atualização do nosso sistema de gestão de autos, o Gampes 3, que permitirá colher os dados faltantes e o atingimento total da meta de transparência", salientou a procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo.
Índices de transparência
A cobrança na análise dos itens pode ser verificada no avanço de algumas unidades do Ministério Público brasileiro quando o assunto é transparência. No segundo trimestre de 2016, por exemplo, o MP de Minas Gerais (MP/MG) e o do Rio Grande do Sul (MP/RS) alcançaram no Transparentômetro, respectivamente, os índices de 81,82% e 84,36%. Hoje, a unidade mineira apresenta o índice de 94,18%, e a gaúcha, 96,86%.
Essas duas unidades estaduais citadas foram visitadas, no fim do ano passado, por uma equipe da CCAF, que tinha o objetivo de fiscalizar e orientar as unidades a aperfeiçoarem os pontos de dificuldade identificados na avaliação referente ao segundo trimestre de 2016.
Veja os índices de transparência alcançados por todos os MPs
De 95% a 100% (Excelente - cor verde no mapa)
MP/ES – 99,69%
MP/SC – 99,53%
MP/PI – 99,37%
MPT – 99,06%
MP/SE – 99,06%
MP/MT – 99,06%
MP/AP – 97,64%
MP/RR – 97,17%
MP/RS – 96,86%
MPF – 95,75%
MP/AC – 95,75%
MP/RN – 95,44%
MPM – 95,13%
De 90% a 94,99% (Ótimo - cor azul no mapa)
MP/PR – 94,81%
MP/SP – 94,50%
MP/MG – 94,18%
MP/MS – 94,18%
MP/TO – 93,71%
CNMP – 93,71%
MPDFT – 92,77%
MP/MA – 91,19%
MP/BA – 90,88%
MP/RJ – 90,72%
MP/AM – 90,41%
De 80% a 89,99% (Bom - cor amarela no mapa)
MP/PB – 89,78%
MP/CE – 89,15%
MP/RO – 88,68%
MP/AL – 87,89%
MP/GO – 87,26%
MP/PE – 86,95%
MP/PA – 86,32%
(Com informações dos Portais do MPES e do CNMP)