Ministério Público inaugura nova sede da Promotoria de Justiça em Vila Velha
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) inaugurou na manhã terça-feira (04/04) a nova sede da Promotoria de Justiça de Vila Velha, localizada na rua Doutor Annor da Silva, 191, no bairro Boa Vista I. O prédio fica ao lado do Fórum de Vila Velha, numa região de fácil acesso para Membros e Servidores do MP e a população em geral.
No local já estão funcionando as Promotorias de Justiça Cível, Criminal e da Infância e Juventude; o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep); o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB); e a Central de Inquéritos da Grande Vitória, que antes ficavam em locais distintos.
A inauguração na nova sede contou com as presenças de diversos promotores e procuradores de Justiça, magistrados, advogados, defensores públicos, além de lideranças políticas e comunitárias.
A solenidade de inauguração foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo. Além dela, fizeram parte da mesa as seguintes autoridades: o governador Paulo Hartung; o vice-governador César Colgnago; o coordenador da Promotoria de Justiça de Vila Velha, o promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Annibal de Rezende Lima; o prefeito de Vila Velha, Max Filho; e o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Adélcion Caliman.
O prédio de 10 andares que comporta a Promotoria de Justiça de Vila Velha leva o nome do procurador de Justiça Romero Lofego Botelho, cuja carreira no Ministério Público Estadual começou em 1941. Os filhos do drº Romero estiveram na solenidade e agradeceram a homenagem feita ao pai, já falecido. Romero Lofego foi um dos fundadores da AESMP e 1º Secretário da entidade, 1961.
O coordenador da Promotoria de Justiça de Vila Velha, Sérgio Alves Pereira, iniciou seu discurso dirigindo-se à doutora Elda de Moraes Spedo, "a quem eu dirijo a voz dos que não são ouvidos, a voz dos que a sociedade vem excluindo no silêncio, a voz das crianças de rua que, se pudessem e se compreendessem o significado deste evento, diriam, de alguma forma, ‘muito obrigado!”
Ele ressaltou que o Ministério Público "é um corpo só”. Frisou ainda que "a história pessoal e familiar de cada um de nós procuradores, promotores de justiça e servidores do ministério público confunde-se com a da instituição da qual fazemos parte. instituição que vem sendo construída no silêncio, com denodo, entrega, dedicação e trabalho árduo”.
Sérgio Alves Pereira falou da importância que é a inauguração da "casa do Ministério Público na Comarca de Vila Velha”. Neste momento, salientou ele, “renovamos a nossa face social, pois somos legitimados para agir em defesa da ordem jurídica, da ordem democrática e da sociedade”.
Finalizou sua fala agradecendo "a nossa procuradora-geral de Justiça e toda sua equipe, em particular a gerente de Coordenação de Engenharia, drª Francis Paim Barcelos, pela concretização de estarmos inaugurando junto a nossa comunidade uma legítima "casa do Ministério Público para o povo". E o promotor de Justiça Sérgio Alves arrematou: "Que haja ordem, que haja progresso, que haja trabalho e que possamos, sempre, confiar”.
Para o prefeito Max Filho, a inauguração da nova casa do MPES em Vila Velha é um "marco para a cidade, para o bairro Boa Vista e para o próprio Ministério Público”. O prefeito disse que a sociedade quer ver o “MP sempre livre e independente” e que seja a "luz a apontar mudanças que a nação necessita”.
A centralização de todas as Promotorias de Justiça de Vila Velha agora num único prédio vai gerar uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por ano, com a extinção de aluguéis e a redução de despesas com água, luz, telefone, links de internet e vigilância, entre outros itens.
Em seu discurso, a procuradora-geral de Justiça Elda Moraes Spedo, explicou que os espaços da nova sede foram planejados com base em conceitos de acessibilidade. "É grande a alegria de inauguramos mais uma Promotoria de Justiça, totalmente acessível. Mais uma porta aberta à população que deve encontrar, em cada pessoa que aqui atuará, a mais lídima acolhida para suas demandas”, garantiu Elda Spedo, que completou:
"O sucesso que, segundo o filósofo, ganha o respeito das pessoas, merece a consideração de críticos honestos, encontra o melhor nos outros, deixa o mundo um pouco melhor, seja por uma saudável criança, um canteiro de jardim, ou uma redimida condição social. Saber que ao menos uma vida respirou mais fácil porque ajudamos”.
Já o governador Paulo Hartung destacou a importância da obra para o Ministério Público e para os habitantes de Vila Velha, sobretudo os moradores da região de Boa Vista, Coqueiral de Itaparica e adjacências, que vão se valorizar cada vez mais:
"Essa inauguração é mais um grande passo para a estruturação de uma instituição tão importante para o Espírito Santo, que é o Ministério Público, além de significar mais desenvolvimento urbano para a região. Recentemente estivemos aqui inaugurando uma unidade da Justiça Estadual. Minha palavra é de entusiasmo por inaugurar uma obra desta envergadura no período desafiador que o País atravessa. Aqui, no Espírito Santo, estamos com a casa organizada e vivenciando momentos como este", afirmou Paulo Hartung.
Sustentabilidade e economia são características da nova sede
A sustentabilidade e a economia estão entre as principais características da nova sede da Promotoria de Justiça de Vila Velha, no bairro Boa Vista I. O prédio dispõe de duas estações de tratamento de água para a reutilização em serviços de limpeza e jardinagem, além de captação e tratamento de água da chuva. A unidade também utiliza lâmpadas “led” nas instalações internas e externas, o que permitirá uma redução de até 54% dos gastos com iluminação, percentual referente à ocupação de 100% do prédio, o que ainda não ocorre hoje.
O prédio foi projetado em concordância com as normas que preveem a acessibilidade na edificação, mobiliário, espaços e equipamentos, ganhando escadas e rampas internas e externas. Há quatro elevadores.
A unidade conta também com sete pavimentos de salas, totalizando 96 gabinetes, três pavimentos de garagem e um pavimento térreo. O espaço também abriga um auditório para 188 pessoas, sala de projeção e estacionamento com 109 vagas para carros, sendo três para pessoas com deficiência e seis vagas para idosos, além de 39 vagas para motos. Externamente, são 14 vagas de estacionamento, com uma vaga para pessoas com deficiência e duas para idosos.
Os recursos para a construção da nova sede provêm integralmente do Fundo Especial do Ministério Público (Funemp). O fundo foi incrementado com recursos de custas notariais por meio da Lei Complementar Nº 682, de 27 de março de 2013, e é destinado à aquisição de equipamentos e mobiliário; elaboração e execução de planos e projetos; aquisição, construção e ampliação de prédios destinados ao uso do MPES; entre outras necessidades relativas ao reaparelhamento de material e modernização do Ministério Público.
AESMP destaca logística proporcionada pela Administração Superior do MPES
Para a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), a centralização de todas as Promotorias de Vila Velha em um único prédio é uma demanda antiga dos Membros e Servidores do Ministério Público Estadual. A centralização das Promotorias possibilitará a otimização da prestação de serviços e o uso adequado dos meios.
"Hoje, o Ministério Público tem sede própria em todo o Estado. E a inauguração dessa obra em Vila Velha é um marco na nossa história. Reflete o trabalho desenvolvido pela Administração Superior, em dar todo apoio aos Membros e Servidores do Ministério Público. A logística proporcionada pela Procuradoria-Geral de Justiça, com a construção desse sede, vai propiciar uma integração ainda maior entre o MP e demais órgãos de fiscalização. Trata-se de um prédio moderno, que permite excelentes condições de trabalho. E é importante destacar: facilita o acesso do povo”, salientou a Presidência da AESMP.