MPES coordena criação do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), atua na implementação do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, com o objetivo de efetivar políticas públicas relacionadas ao uso de defensivos agrícolas no Estado. A solenidade de criação do fórum foi marcada para o dia 12 de setembro.
 
No dia 15 de agosto, representantes das instituições e dos setores que compõem o fórum discutiram o tema em reunião no auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória.

Participaram das discussões a dirigente do CADC, promotora de Justiça Sandra Lengruber, e o dirigente do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, além de representantes da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) e Vigilância Sanitária Estadual.
 
Na reunião, o Incaper apresentou a minuta da portaria estadual que trata da rastreabilidade da cadeia produtiva agrícola no Estado. A norma aguarda aprovação das Secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e da Agricultura (Seag) e estabelece que frutas, verduras e legumes comercializados no Estado tenham todos os elos da cadeia produtiva identificados.

Dessa forma, a portaria visa aumentar a segurança para o consumidor, principalmente em relação à fiscalização do uso de agrotóxicos, bem como a orientação do produtor.