MPES realiza no auditório da AESMP 1º Encontro Preparatório para as Eleições Municipais de 2016

O auditório da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) foi palco do 1º Encontro Preparatório para as Eleições Municipais de 2016, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) nos dias 20 e 23 de novembro. O ‘Encontro’ está sendo realizado para 59 promotores de Justiça designados para atuar na função eleitoral.

 

Dirigente do CAEL, o promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal explicou que o  1º Encontro Preparatório para as Eleições Municipais de 2016 faz parte do projeto do Centro de Apoio Operacional Eleitoral de fortalecimento da atuação do Ministério Público Eleitoral no Estado do Espírito Santo. O projeto, segundo ele, tem dois focos de atuação: interno e externo.

 

“No foco interno, o projeto realizará a capacitação dos promotores de Justiça por meio de encontros preparatórios, reuniões, seminários e oficinas. No aspecto externo, visa uma relação de cunho preventivo e pedagógico com a sociedade civil, como associações de classe e de moradores, igrejas, escolas para esclarecer à população a respeito do que pode e o que não pode ser feito nas eleições municipais, bem como estabelecer um canal de comunicação do Ministério Público Eleitoral do Estado com as comunidades. Esse canal vai permitir as pessoas a levarem ao Ministério Público  notícias de fatos ilícitos envolvendo as eleições”, pontuou Francisco Martínez Berdeal.

 

Nos dois dias de preparação, foi lançado o projeto pensado pelo CAEL denominado de Fortalecimento da Atuação Eleitoral, que tem o “objetivo de preparar os promotores de Justiça eleitorais para atuar em defesa do regime democrático e dos direitos da cidadania.”

 

De acordo com o promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, a ideia do Ministério Público Estadual no foco externo é ter uma atuação preventiva. “Na verdade, o calendário eleitoral de 2016 já começou desde o dia 2 de outubro e foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Começa um ano antes das eleições. Neste primeiro momento, as pessoas têm que ter domicílio eleitoral fixado e os partidos precisam estar registrados. Nenhuma lei que altera a Legislação Eleitoral tem vigência quando invade o calendário”, informou o promotor de Justiça.

 

O evento na sede administrativa da AESMP,  no dia 20, contou com a participação do procurador Regional Eleitoral, Carlos Vinícius Cabeleira, e da procuradora Regional Eleitoral substituta, Nadja Machado Botelho.

 

“O expressivo número de colegas que compareceu demonstra o empenho dos promotores de Justiça Eleitoral em atuar nas eleições com qualidade e eficiência. A troca de experiências e os debates foram muito proveitosos para todos. O objetivo inicial foi plenamente alcançado. Tenho certeza que colheremos os frutos desse trabalho que foi iniciado agora ao final de 2016”, afirmou o dirigente do CAEL, Francisco Martínez Berdeal.

 

Segundo ele, nesse primeiro momento as pessoas podem entrar em contato com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) pelo endereço eletrônico cael@mpes.mp.br

 

Estão programados mais cinco encontros preparatórios. O próximo está marcado para os dias 19 e 22 de fevereiro de 2016.