MPES realiza primeiro encontro do Projeto Regionalizando 2016
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo realizou o primeiro encontro do Projeto Regionalizando 2016. O evento aconteceu nos dias 29 e 30 de setembro, no auditório da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, reunindo a Administração Superior do MPES e promotores de Justiça dos municípios do Sul capixaba e também da Grande Vitória. Acesse aqui a Galeria de Fotos do Projeto Regionalizando em Cachoeiro.
O Projeto Regionalizando consiste em desenvolver ações voltadas ao aperfeiçoamento funcional. O primeiro dia do evento em Cachoeiro foi uma reunião administrativa entre a Administração Superior e os membros do Ministério Público. Compuseram a mesa a procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, a procuradora de Justiça Heloísa Malta Carpi, o procurador de Justiça Eder Pontes da Silva, e o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Adélcion Caliman, convidado para participar do encontro.
A apresentação do Projeto Regionalizando foi feito pela dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPES, Izabel Cristina Salvador Salomão. Ela ressaltou que o Projeto foi criado devido à necessidade da manutenção de diálogo entre a Administração Superior e os membros do Ministério Público:
“Existe sempre a necessidade de mantermos contatos, tirar dúvidas e fazer esclarecimentos. Sempre se faz necessário esse contato porque tudo é muito dinâmico. É o momento em que a nossa Administração pode explicar como enfrentar essa crise financeira que o País atravessa e atinge todas as instituições. É preciso manter essa união em prol da sociedade, mesmo num momento de adversidade financeira”, explicou a promotora de Justiça Izabel Cristina Salomão.
Ao final da reunião de quinta-feira à noite, a procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Spedo, teceu o seguinte comentário: “Foi uma reunião excelente e serviu para uma aproximação dos colegas com a Administração Superior. Esse encontro nos permite levar a realidade que a administração vive até os membros do MPES, além de demostrar uma maior transparência”.
Já na sexta-feira (30/09), o segundo dia do Projeto Regionalizando em Cachoeiro foi marcado por duas palestras. A primeira palestra foi proferida pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado, Luciano Vieira, com o tema “Principais Irregularidades Praticadas pelos Gestores Municipais em Final de Mandato”.
O segundo palestrante foi o promotor de Justiça Leonardo Augusto de Andrade Cézar, da Promotoria de Justiça Criminal de Nova Venécia. Ele abordou o tema “Consequências do Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal na Área Criminal e na Improbidade Administrativa”. Ao final da palestra, Leonardo Augusto Cézar recebeu, das mãos do presidente da AESMP, Adélcion Caliman, certificado por sua participação no evento. O certificado foi proposto pelo CEAF.
Para a dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Izabel Cristina Salvador Salomão, a descentralização das atividades do CEAF é importante para oportunizar aos membros e servidores do Ministério Público Estadual a terem contato com cursos e palestras promovidos pelo MPES. “Devemos reconhecer a dificuldade de deslocamento até Vitória de nossos colegas”, disse a dirigente do CEAF.
O próximo Projeto Regionalizando será em Linhares, nos dias 24 e 25 de novembro deste ano.