Pós-Graduação da EESMP começa nesta terça-feira e ainda há vagas: ESTUDE COM OS MELHORES!

Começa nesta terça-feira (06/03), às 19 horas, o ano letivo da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (EESMP), com o curso de Pós-Graduação "Defesa da Ordem Jurídica e Ministério Público”. A aula inaugural aconteceu na noite de sexta-feira (02/03), com palestra proferida pelo juiz federal Américo Bedê Freire Júnior. A Escola está localizada na Sede Administrativa da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), em Vitória.

 

Ainda há vagas para os interessados na Pós-Graduação da EESMP. As aulas serão sempre às terças, quartas e quintas-feiras, das 19 horas às 22h30. Maiores informações podem ser obtidas por meio do telefone (27) 3223-7555 ou pelo email escola@aesmp.org.br

 

A direção Acadêmica da Escola está a cargo dos Promotores de Justiça Gustavo Senna Miranda e Pedro Ivo de Sousa. A EESMP possui um corpo docente qualificado, com profissionais que possuem Doutorado e Mestrado. Entre os professores, estão Américo Bedê, Bruno Taufner Zanotti, Gustavo Senna, Hermes Zanetti Júnior, José Luiz da Costa Altafim, Luiz Gustavo Tardin, Pedro Ivo de Sousa, Rodrigo Ávila Guedes Klippel, Rodrigo Cardoso Freitas, Rodrigo Monteiro da Silva, Valéria Barros Duarte de Morais, Vinicius Doná de Souza e Vitor Burgo.

 

Na abertura da aula inaugural, o diretor Gustavo Senna agradeceu a presença dos alunos e ressaltou a importância da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo para a sociedade capixaba. Lembrou que ele; o atual vice-diretor da EESMP, Pedro Ivo; e o presidente da AESMP, Adélcion Caliman, foram alunos da Escola.

 

Por sua vez, o vice-diretor Pedro Ivo de Souza falou da satisfação de ver os alunos na aula inaugural e agradeceu a presença de outros Membros do MPES na solenidade, como os promotores de Justiça Almiro Gonçalves da Rocha, que já foi presidente da AESMP, Rodrigo Monteiro da Silva e Letícia Lemgruber Francischetto.

 

O presidente da AESMP, Adélcion Caliman, também deu boas vindas aos novos alunos da Pós-Graduação, afirmando que a Escola de Estudos Superiores do Ministério Público sempre foi uma das portas de entrada dos futuros profissionais do Parquet estadual e de outros órgãos do sistema de Justiça.

 

A palestra do juiz federal e professor Américo Bedê teve como tema o "Ministério Público no Processo Penal Contemporâneo”. Ele dividiu a palestra em duas partes. Na primeira, falou da necessidade de o Ministério Público voltar suas atenções para o que considera “grandes crimes”. Para o magistrado-professor, o MP Brasileiro deve passar a atuar nos fatos mais preocupantes para a sociedade:

 

"Nos casos considerados potencialmente menos graves, o Ministério Público deve atuar como conciliador, deve propor acordos. Nos casos mais graves, pode e deve atuar com a proposição de ações. O que chamamos de investigação seletiva”, defendeu Américo Bedê.

 

A segunda parte da palestra foi sobre a aplicação das penas. Para Américo Bedê, o novo papel do Ministério Público na contemporaneidade exige dos membros do Parquet uma atenção maior nas alegações finais de um processo, sobretudo na esfera criminal.

 

"Trata-se de uma mudança que precisa ficar bem clara. É preciso que o Ministério Público, nas alegações finais, apresente um projeto de pena que o titular da ação penal pretende que seja dada pelo Juízo na sentença, em caso de condenação. É importante que o MP defina a pena pleiteada.  Hoje, no Sistema Penal da Espanha, o juiz não pode dar pena maior do que a pedida pelo Ministério Público”, explicou Américo Bedê.