Projetos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo conquistam Prêmio CNMP
Dois programas executados pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo foram premiados entre os 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2016. Foram selecionados por uma comissão julgadora entre 782 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da qual a Associação Espírito-Santense do MP (AESMP) é filiada, é uma das entidades que integram a comissão.
A entrega da premiação aconteceu durante a abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, na quarta-feira (21/09) à noite, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. O Congresso é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Para realizar a entrega dos troféus e certificados, estiveram presentes o vice-procurador geral da República, José Bonifácio Borges; os conselheiros do CNMP Antônio Duarte, Cláudio Portela, Marcelo Ferra, Leonardo Carvalho, Fábio George Cruz da Nóbrega, Gustavo Rocha, Otavio Brito, Fábio Stica, Sérgio Ricardo de Souza e Valter Shuenquener; o secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Rinaldo Reis Lima.
Os projetos capixabas vitoriosos foram o aplicativo "MPES Cidadão”, desenvolvido pela Coordenação de Informática (CINF) – conquistou o primeiro lugar na categoria Tecnologia da Informação –, e o “Capacitação de Policiais sobre Violência de Gênero e a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha”, do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher (NEVID), que ficou em segundo lugar na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais.
O aplicativo "MPES Cidadão”, para celulares e tablets, tem o objetivo de facilitar o diálogo do cidadão com o MPES por meio da internet, fortalecendo o exercício da cidadania. Com a nova ferramenta é possível fazer denúncias, consultar processos, localizar a Promotoria de Justiça mais próxima, dentre outras funcionalidades.
Já o projeto do NEVID compreende os cursos de capacitação para policiais militares e civis atuantes em todo o Espírito Santo, que são realizados desde outubro de 2012, com o objetivo de aprimorar a rede de atendimento às vítimas e sensibilizar o olhar do agente público. A capacitação é dividida pelos temas Gênero e Violência contra a Mulher, Orientações sobre a Lei 11.340/06 e Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Os projetos selecionados do Ministério Público do Estado do Espírito Santo tiveram origem nos Colegiados de Estudos e Atuação Estratégica (CEATES), bem como no Programa de Modernização da instituição e todos estão incluídos no Planejamento Estratégico 2015-2025. São o resultado do esforço de membros, servidores, colaboradores e estagiários, demonstrando o espírito inovador e o comprometimento de todos os envolvidos direta e indiretamente para essas indicações.
A procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, acompanhou a entrega da premiação, assim como acompanha também o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que se encerra nesta sexta-feira (23/09). O tema da sétima edição do Congresso é "Inovar para o cidadão: O desafio de criar experiências que gerem valor”.
Também foram a Brasília para receber a premiação a procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, que foi coordenadora Estadual do NEVID de 2012 a 2016; a atual coordenadora do Núcleo, a promotora de Justiça Cláudia Regina dos Santos de Albuquerque Garcia; e o promotor de Justiça Rafael Calhau Bastos, da Coordenação de Informática do MPES.
Procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele foi coordenadora Estadual do NEVID:
"A premiação representa o reconhecimento dos serviços empreendidos por servidores comprometidos em união com os membros que integram o Ministério Público para melhor atendimento às mulheres em situação de violência no Espírito Santo. Trata-se de um trabalho árduo e inovador esse de capacitar policiais civis e militares para o respeito às questões de gênero. O projeto do NEVID ficou em segundo lugar na categoria ‘Direitos Fundamentais’. É um estímulo para que a nova Coordenação Estadual protagonize outros em prol da sociedade capixaba.”
Promotora de Justiça Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, atual Coordenadora do NEVID:
"Esse Projeto, que trata da capacitação de policiais militares e civis sobre violência de gênero e a Lei 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha), representa o compromisso do Ministério Público Capixaba no enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres, e a premiação nos fortalece enquanto Instituição que pauta suas ações em prol da sociedade.”
Promotor de Justiça Rafael Calhau Bastos, coordenador de Informática (Cinf):
"A premiação representa o coroamento de uma iniciativa que visa a aproximação do Ministério Público Estadual com o Sociedade Capixaba, trazendo benefícios mútuos. Não obstante a premiação, o reconhecimento do cidadão, que tem utilizado bastante o App Mobile, nos impulsiona na busca de novas soluções inovadoras para tornar mais efetiva a atuação da Instituição em sua área finalística.”
Veja a relação dos vencedores
Categoria Defesa dos Direitos Fundamentais
1º) "Projetos Eco Kids e Eco Teens – Conscientização e Educação Ambiental” – Ministério Público do Estado da Bahia.
2º) "Capacitação de Policiais sobre Violência de Gênero e a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha” – Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
3º) "Portas Abertas: atendimento integrado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar” – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Categoria Transformação Social
1º) "MP Eficaz – Adolescente aprendiz” – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
2º) "Projeto Adote um Manancial” – Ministério Público do Estado de Sergipe.
3º) "Atividades mil, crime zero! Esporte e arte no combate ao crime!” – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Categoria Indução de Políticas Públicas
1º) "Nascer com Dignidade” – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2º) "Transformando Destinos” – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
3º) "Programa Saúde Fiscal dos Municípios” – Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Categoria Redução da Criminalidade
1º) "Grupo Reflexivo de Homens: por uma atitude de paz” – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
2º) "NUCCIBER – Estruturando o combate aos crimes cibernéticos” – Ministério Público do Estado da Bahia
3º) "Sistema de cadastro de casos da violência doméstica e familiar contra mulher – Da prevenção ao combate” – Ministério Público do Estado do Amapá.
Categoria Redução da Corrupção
1º) "Projeto Força-Tarefa Lava Jato (PFTLJ)” – Ministério Público Federal.
2º) "Dez Medidas Contra a Corrupção” – Ministério Público Federal.
3º) "Qual o custo da corrupção?” – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional
1º) "MP Não Para – Núcleo Apoio Administrativo Volante” – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
2º) "MP Restaurativo e a Cultura de Paz” – Ministério Público do Estado do Paraná.
3º) "A novação como instrumento de conquistas sociais” – Ministério Público do Estado de São Paulo.
Categoria Comunicação e Relacionamento
1º) "Campanha Publicitária Corrupção Não” – Ministério Público Federal.
2º) "MP Itinerante” – Ministério Público do Estado de Rondônia.
3º) "Cidadania é para Todos” – Ministério Público do Estado do Paraná.
Categoria Profissionalização da Gestão
1º) "Projeto Gestão Ambiental Municipal” – Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
2º) "Aplicativo Web do Mapa Social” – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
3º) "Mobilidade digital: aproximando o cidadão ao Ministério Público de Minas Gerais”. Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Categoria Tecnologia da Informação
1º) "App MPES Mobile” – Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
2º) "Tabularium – Sistema de Gestão de Documentos Digitais e Processos Administrativos Eletrônicos” – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
3º) "Software do Centro de Atendimento ao Cidadão” – Ministério Público do Estado do Acre.
(Com informações também dos Portais do CNMP e do MPES)